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  • Source: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE DIFUSO, INTERESSE COLETIVO

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      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A proteção judicial de interesses difusos e coletivos: funções e significados. Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
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      Mancuso, R. de C. (2003). A proteção judicial de interesses difusos e coletivos: funções e significados. In Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Mancuso R de C. A proteção judicial de interesses difusos e coletivos: funções e significados. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 abr. 25 ]
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      Mancuso R de C. A proteção judicial de interesses difusos e coletivos: funções e significados. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. Unidade: FD

    Subjects: PODER REGULAMENTAR, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS

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      Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2003
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      Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. (2003). Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
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      Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. 2003 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. 2003 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Novo código civil brasileiro : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e extravagante. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO CIVIL

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      Iniciativa louvável..[pref.]. Novo código civil brasileiro : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e extravagante. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2003
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      Iniciativa louvável..[pref.]. (2003). Iniciativa louvável..[pref.]. Novo código civil brasileiro : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e extravagante. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Iniciativa louvável..[pref.]. Novo código civil brasileiro : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e extravagante. 2003 ;[citado 2024 abr. 25 ]
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      Iniciativa louvável..[pref.]. Novo código civil brasileiro : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e extravagante. 2003 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, INTERESSE COLETIVO

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      SALLES, Carlos Alberto de. Processo civil de interesse público. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Salles, C. A. de. (2003). Processo civil de interesse público. In Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
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      Salles CA de. Processo civil de interesse público. In: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 abr. 25 ]
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      Salles CA de. Processo civil de interesse público. In: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

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      MEDAUAR, Odete. Direito administrativo. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2003
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      Medauar, O. (2003). Direito administrativo. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
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      Medauar O. Direito administrativo. 2003 ;[citado 2024 abr. 25 ]
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      Medauar O. Direito administrativo. 2003 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2003
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      Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa. (2003). Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
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      Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa. 2003 ;[citado 2024 abr. 25 ]
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      Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa. 2003 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Teoria geral da ação civil pública. Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, TUTELA JURISDICIONAL

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      Ao salientar os "pontos sensíveis" da tutela jurisdicional coletiva - retornando a sistematização de nossa teoria geral do processo..[Prefácio]. Teoria geral da ação civil pública. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2003
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      Ao salientar os "pontos sensíveis" da tutela jurisdicional coletiva - retornando a sistematização de nossa teoria geral do processo..[Prefácio]. (2003). Ao salientar os "pontos sensíveis" da tutela jurisdicional coletiva - retornando a sistematização de nossa teoria geral do processo..[Prefácio]. Teoria geral da ação civil pública. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
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      Ao salientar os "pontos sensíveis" da tutela jurisdicional coletiva - retornando a sistematização de nossa teoria geral do processo..[Prefácio]. Teoria geral da ação civil pública. 2003 ;[citado 2024 abr. 25 ]
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      Ao salientar os "pontos sensíveis" da tutela jurisdicional coletiva - retornando a sistematização de nossa teoria geral do processo..[Prefácio]. Teoria geral da ação civil pública. 2003 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

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      Constituição Federal, coletânea de legislação de direito ambiental. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2003
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      Constituição Federal, coletânea de legislação de direito ambiental. (2003). Constituição Federal, coletânea de legislação de direito ambiental. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
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      Constituição Federal, coletânea de legislação de direito ambiental. 2003 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Constituição Federal, coletânea de legislação de direito ambiental. 2003 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. Unidade: FD

    Subjects: MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA

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      Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2002
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      Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. (2002). Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Direito penal de emergência e alternativas à prisão. Unidade: FD

    Assunto: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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      AZEVEDO, David Teixeira de. Leonardo Sica foi meu aluno no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde o primeiro contato pude identificar o pesquisador.. [pref.]. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2002
    • APA

      Azevedo, D. T. de. (2002). Leonardo Sica foi meu aluno no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde o primeiro contato pude identificar o pesquisador.. [pref.]. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Azevedo DT de. Leonardo Sica foi meu aluno no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde o primeiro contato pude identificar o pesquisador.. [pref.]. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Azevedo DT de. Leonardo Sica foi meu aluno no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde o primeiro contato pude identificar o pesquisador.. [pref.]. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SEPARAÇÃO CONJUGAL, DIVÓRCIO

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      CAHALI, Yussef Said. Divórcio e separação. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2002
    • APA

      Cahali, Y. S. (2002). Divórcio e separação. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Cahali YS. Divórcio e separação. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Cahali YS. Divórcio e separação. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: BEM DE FAMÍLIA

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      AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de família: com comentários à Lei 8.009/90. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2002
    • APA

      Azevedo, Á. V. (2002). Bem de família: com comentários à Lei 8.009/90. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Azevedo ÁV. Bem de família: com comentários à Lei 8.009/90. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Azevedo ÁV. Bem de família: com comentários à Lei 8.009/90. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FRAUDE CONTRA CREDORES, FRAUDE DE EXECUÇÃO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

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    • ABNT

      CAHALI, Yussef Said. Fraudes contra credores: fraude contra credores, fraude à execução, ação revocatória falencial, fraude à execução fiscal, fraude à execução penal. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2002
    • APA

      Cahali, Y. S. (2002). Fraudes contra credores: fraude contra credores, fraude à execução, ação revocatória falencial, fraude à execução fiscal, fraude à execução penal. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Cahali YS. Fraudes contra credores: fraude contra credores, fraude à execução, ação revocatória falencial, fraude à execução fiscal, fraude à execução penal. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Cahali YS. Fraudes contra credores: fraude contra credores, fraude à execução, ação revocatória falencial, fraude à execução fiscal, fraude à execução penal. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Direito de filiação. Unidade: FD

    Subjects: FILIAÇÃO, DIREITO DE FAMÍLIA

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      COVELLO, Sergio Carlos. A filiação é um tema que tem sofrido profundas e constantes transformações, sobretudo em nossos tempos, quando a ciência descobre modos não-convencionais de reprodução.. [pref.]. Direito de filiação. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2002
    • APA

      Covello, S. C. (2002). A filiação é um tema que tem sofrido profundas e constantes transformações, sobretudo em nossos tempos, quando a ciência descobre modos não-convencionais de reprodução.. [pref.]. Direito de filiação. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Covello SC. A filiação é um tema que tem sofrido profundas e constantes transformações, sobretudo em nossos tempos, quando a ciência descobre modos não-convencionais de reprodução.. [pref.]. Direito de filiação. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Covello SC. A filiação é um tema que tem sofrido profundas e constantes transformações, sobretudo em nossos tempos, quando a ciência descobre modos não-convencionais de reprodução.. [pref.]. Direito de filiação. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Tributa'åao no Mercosul. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, MERCADO COMUM DO CONE SUL

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    • ABNT

      BASSO, Maristela e ESTRELLA, Angela Teresa Gobbi (*). Reflexões sobre o Mercosul e o Sistema Tributário Nacional. Tributa'åao no Mercosul. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2002. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Basso, M., & Estrella, A. T. G. (*). (2002). Reflexões sobre o Mercosul e o Sistema Tributário Nacional. In Tributa'åao no Mercosul. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Basso M, Estrella ATG (*). Reflexões sobre o Mercosul e o Sistema Tributário Nacional. In: Tributa'åao no Mercosul. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Basso M, Estrella ATG (*). Reflexões sobre o Mercosul e o Sistema Tributário Nacional. In: Tributa'åao no Mercosul. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS DA PERSONALIDADE

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    • ABNT

      BITTAR, Carlos Alberto. Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2002
    • APA

      Bittar, C. A. (2002). Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bittar CA. Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Bittar CA. Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais. 2002 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas. Unidade: FD

    Subjects: CONTRADITÓRIO, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório. Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2002. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2002). Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório. In Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bedaque JR dos S. Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório. In: Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório. In: Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 10.352/2001. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO, DECISÃO JUDICIAL

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      DINAMARCO, Candido Rangel. Os efeitos dos recursos. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 10.352/2001. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2002. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2002). Os efeitos dos recursos. In Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 10.352/2001. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Dinamarco CR. Os efeitos dos recursos. In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 10.352/2001. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Os efeitos dos recursos. In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 10.352/2001. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      CAHALI, Yussef Said. Código civil, Código de processo civil, Constituição Federal. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2000
    • APA

      Cahali, Y. S. (2000). Código civil, Código de processo civil, Constituição Federal. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Cahali YS. Código civil, Código de processo civil, Constituição Federal. 2000 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Cahali YS. Código civil, Código de processo civil, Constituição Federal. 2000 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Saúde e responsabilidade : seguros e planos de assitência privada à saúde. Unidade: FD

    Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEGUROS

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      LOPES, José Reinaldo de Lima. Consumidores de seguros e planos de saúde: ou, doente também tem direitos. Saúde e responsabilidade : seguros e planos de assitência privada à saúde. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 1999. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (1999). Consumidores de seguros e planos de saúde: ou, doente também tem direitos. In Saúde e responsabilidade : seguros e planos de assitência privada à saúde. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Lopes JR de L. Consumidores de seguros e planos de saúde: ou, doente também tem direitos. In: Saúde e responsabilidade : seguros e planos de assitência privada à saúde. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Lopes JR de L. Consumidores de seguros e planos de saúde: ou, doente também tem direitos. In: Saúde e responsabilidade : seguros e planos de assitência privada à saúde. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 abr. 25 ]

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