Filtros : "Revista de Direito Publico" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, J. A. Imposto sobre a propriedade territorial urbana. Revista de Direito Publico, v. 25, n. 100, p. 18-28, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. (1991). Imposto sobre a propriedade territorial urbana. Revista de Direito Publico, 25( 100), 18-28.
    • NLM

      Silva JA. Imposto sobre a propriedade territorial urbana. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 100): 18-28.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA. Imposto sobre a propriedade territorial urbana. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 100): 18-28.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE (TEORIA DE SISTEMAS E CONTROLE), POLÍTICA DE PREÇO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Regime constitucional do controle de precos no mercado. Revista de Direito Publico, v. 24, n. ja/mar. 1991, p. 17-28, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (1991). Regime constitucional do controle de precos no mercado. Revista de Direito Publico, 24( ja/mar. 1991), 17-28.
    • NLM

      Comparato FK. Regime constitucional do controle de precos no mercado. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( ja/mar. 1991): 17-28.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Regime constitucional do controle de precos no mercado. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( ja/mar. 1991): 17-28.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: CONTROLE DE PREÇO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Controle do mercado por via de tabelamento. Revista de Direito Publico, v. 25, n. 100, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (1991). Controle do mercado por via de tabelamento. Revista de Direito Publico, 25( 100).
    • NLM

      Caggiano MHS. Controle do mercado por via de tabelamento. Revista de Direito Publico. 1991 ; 25( 100):[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Controle do mercado por via de tabelamento. Revista de Direito Publico. 1991 ; 25( 100):[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G. Eficacia do ato administrativo - publicacao. Revista de Direito Publico, v. 25, n. 99, p. 14-21, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1991). Eficacia do ato administrativo - publicacao. Revista de Direito Publico, 25( 99), 14-21.
    • NLM

      Ataliba G. Eficacia do ato administrativo - publicacao. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 14-21.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Eficacia do ato administrativo - publicacao. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 14-21.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: PODER DE POLÍCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Poder de policia. Revista de Direito Publico, v. 24, n. abr./ju 1991, p. 90-4, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (1991). Poder de policia. Revista de Direito Publico, 24( abr./ju 1991), 90-4.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Poder de policia. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 90-4.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Poder de policia. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 90-4.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G et al. Ministerio publico participe do tribunal de contas e controle substancial ou de merito. Revista de Direito Publico, v. 25, n. 99, p. 167-87, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ataliba, G., Figueiredo, L., Franco, A. S., & Bereijo, A. R. (1991). Ministerio publico participe do tribunal de contas e controle substancial ou de merito. Revista de Direito Publico, 25( 99), 167-87.
    • NLM

      Ataliba G, Figueiredo L, Franco AS, Bereijo AR. Ministerio publico participe do tribunal de contas e controle substancial ou de merito. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 167-87.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ataliba G, Figueiredo L, Franco AS, Bereijo AR. Ministerio publico participe do tribunal de contas e controle substancial ou de merito. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 167-87.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Autarquia: interpretacao de preceito legal que define sua competencia desvio de finalidade ; abuso de poder ; questao de direito ; adaptacao do direito as necessidades da vida social. Revista de Direito Publico, v. 25, n. 100, p. 83-7, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (1991). Autarquia: interpretacao de preceito legal que define sua competencia desvio de finalidade ; abuso de poder ; questao de direito ; adaptacao do direito as necessidades da vida social. Revista de Direito Publico, 25( 100), 83-7.
    • NLM

      Grau ER. Autarquia: interpretacao de preceito legal que define sua competencia desvio de finalidade ; abuso de poder ; questao de direito ; adaptacao do direito as necessidades da vida social. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 100): 83-7.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Autarquia: interpretacao de preceito legal que define sua competencia desvio de finalidade ; abuso de poder ; questao de direito ; adaptacao do direito as necessidades da vida social. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 100): 83-7.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: LICITAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Inexigibilidade de licitacao - servicos tecnicos - profissionais especializados - notoria especializacao. Revista de Direito Publico, v. 25, n. 99, p. 70-7, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (1991). Inexigibilidade de licitacao - servicos tecnicos - profissionais especializados - notoria especializacao. Revista de Direito Publico, 25( 99), 70-7.
    • NLM

      Grau ER. Inexigibilidade de licitacao - servicos tecnicos - profissionais especializados - notoria especializacao. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 70-7.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Inexigibilidade de licitacao - servicos tecnicos - profissionais especializados - notoria especializacao. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 70-7.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: ESTRANGEIRO, TRABALHO, DIREITO INTERNACIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Professores estrangeiros: estudos e comentarios. Revista de Direito Publico, v. 24, n. ja/mar. 1991, p. 140-2, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Dallari, D. de A. (1991). Professores estrangeiros: estudos e comentarios. Revista de Direito Publico, 24( ja/mar. 1991), 140-2.
    • NLM

      Dallari D de A. Professores estrangeiros: estudos e comentarios. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( ja/mar. 1991): 140-2.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Professores estrangeiros: estudos e comentarios. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( ja/mar. 1991): 140-2.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL DE CONTAS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Fundacoes privadas: controle pelo tribunal de contas. Revista de Direito Publico, v. 24, n. abr./ju 1991, p. 75-80, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (1991). Fundacoes privadas: controle pelo tribunal de contas. Revista de Direito Publico, 24( abr./ju 1991), 75-80.
    • NLM

      Grau ER. Fundacoes privadas: controle pelo tribunal de contas. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 75-80.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Fundacoes privadas: controle pelo tribunal de contas. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 75-80.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Eficacia constitucional. Revista de Direito Publico, v. 24, n. abr./ju 1991, p. 46-9, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (1991). Eficacia constitucional. Revista de Direito Publico, 24( abr./ju 1991), 46-9.
    • NLM

      Comparato FK. Eficacia constitucional. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 46-9.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Eficacia constitucional. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 46-9.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PÚBLICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Controle de mercado por via de tabelamento. Revista de Direito Publico, v. 25, n. 100, p. 41-4, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (1991). Controle de mercado por via de tabelamento. Revista de Direito Publico, 25( 100), 41-4.
    • NLM

      Caggiano MHS. Controle de mercado por via de tabelamento. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 100): 41-4.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Controle de mercado por via de tabelamento. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 100): 41-4.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEÃES, Luís Gastão Paes de Barros. Investimento no exterior em moeda nacional. Revista de Direito Publico, v. 25, n. 99, p. 59-69, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Leães, L. G. P. de B. (1991). Investimento no exterior em moeda nacional. Revista de Direito Publico, 25( 99), 59-69.
    • NLM

      Leães LGP de B. Investimento no exterior em moeda nacional. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 59-69.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Leães LGP de B. Investimento no exterior em moeda nacional. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 59-69.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Fundacoes: fiscalizacao de contas pelo ministerio publico. Revista de Direito Publico, v. 24, n. abr./ju 1991, p. 70-4, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (1991). Fundacoes: fiscalizacao de contas pelo ministerio publico. Revista de Direito Publico, 24( abr./ju 1991), 70-4.
    • NLM

      Reale Júnior M. Fundacoes: fiscalizacao de contas pelo ministerio publico. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 70-4.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Fundacoes: fiscalizacao de contas pelo ministerio publico. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 70-4.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G. Criacao de municipio: plebiscito. Revista de Direito Publico, v. 24, n. abr./ju 1991, p. 102-7, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1991). Criacao de municipio: plebiscito. Revista de Direito Publico, 24( abr./ju 1991), 102-7.
    • NLM

      Ataliba G. Criacao de municipio: plebiscito. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 102-7.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Criacao de municipio: plebiscito. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 102-7.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: PODER LEGISLATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G. Delegacao normativa. Revista de Direito Publico, v. 24, n. abr./ju 1991, p. 50-69, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1991). Delegacao normativa. Revista de Direito Publico, 24( abr./ju 1991), 50-69.
    • NLM

      Ataliba G. Delegacao normativa. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 50-69.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Delegacao normativa. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 50-69.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: LICITAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Inexibilidade de licitacao: aquisicao de bens e servicos que so podem ser fornecidos ou prestados por determinado agente economico. Revista de Direito Publico, v. 25, n. 100, p. 29-40, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (1991). Inexibilidade de licitacao: aquisicao de bens e servicos que so podem ser fornecidos ou prestados por determinado agente economico. Revista de Direito Publico, 25( 100), 29-40.
    • NLM

      Grau ER. Inexibilidade de licitacao: aquisicao de bens e servicos que so podem ser fornecidos ou prestados por determinado agente economico. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 100): 29-40.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Inexibilidade de licitacao: aquisicao de bens e servicos que so podem ser fornecidos ou prestados por determinado agente economico. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 100): 29-40.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA DE PREÇO, LICITAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Licitacao , preco, congelamento: pareceres. Revista de Direito Publico, v. 24, n. ja/mar. 1991, p. 72-5, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (1991). Licitacao , preco, congelamento: pareceres. Revista de Direito Publico, 24( ja/mar. 1991), 72-5.
    • NLM

      Grau ER. Licitacao , preco, congelamento: pareceres. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( ja/mar. 1991): 72-5.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Licitacao , preco, congelamento: pareceres. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( ja/mar. 1991): 72-5.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: BANCO CENTRAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G. Regime juridico do pessoal do banco central do brasil: pareceres. Revista de Direito Publico, v. 24, n. ja/mar. 1991, p. 64-71, 1991Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1991). Regime juridico do pessoal do banco central do brasil: pareceres. Revista de Direito Publico, 24( ja/mar. 1991), 64-71.
    • NLM

      Ataliba G. Regime juridico do pessoal do banco central do brasil: pareceres. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( ja/mar. 1991): 64-71.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Regime juridico do pessoal do banco central do brasil: pareceres. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( ja/mar. 1991): 64-71.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G. Resenha sem titulo proprio. Revista de Direito Publico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 1991
    • APA

      Ataliba, G. (1991). Resenha sem titulo proprio. Revista de Direito Publico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Ataliba G. Resenha sem titulo proprio. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 204.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Resenha sem titulo proprio. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 204.[citado 2024 mar. 28 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024