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  • Source: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor : trajetória e perspectivas. Unidade: FD

    Subjects: PRIVACIDADE, DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Direito ao esquecimento e o controle indireto dos bancos de dados de consumo. 25 anos do Código de Defesa do Consumidor : trajetória e perspectivas. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2016. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, A. de C. (2016). Direito ao esquecimento e o controle indireto dos bancos de dados de consumo. In 25 anos do Código de Defesa do Consumidor : trajetória e perspectivas. São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ramos A de C. Direito ao esquecimento e o controle indireto dos bancos de dados de consumo. In: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor : trajetória e perspectivas. São Paulo: Revista dos tribunais; 2016. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. Direito ao esquecimento e o controle indireto dos bancos de dados de consumo. In: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor : trajetória e perspectivas. São Paulo: Revista dos tribunais; 2016. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : teoria geral do direito penal. Unidade: FD

    Subjects: CRIMINALIDADE, DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL

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    • ABNT

      SHECAIRA, Sérgio Salomão. Tolerância zero. Direito penal e processo penal : teoria geral do direito penal. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 1. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Shecaira, S. S. (2015). Tolerância zero. In Direito penal e processo penal : teoria geral do direito penal (Vol. 1). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Shecaira SS. Tolerância zero. In: Direito penal e processo penal : teoria geral do direito penal. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Shecaira SS. Tolerância zero. In: Direito penal e processo penal : teoria geral do direito penal. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO FINANCEIRA

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro na APn 470: parecer. Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 4. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Bottini, P. C. (2015). Lavagem de dinheiro na APn 470: parecer. In Direito penal e processo penal: leis penais especiais I (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Bottini PC. Lavagem de dinheiro na APn 470: parecer. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Bottini PC. Lavagem de dinheiro na APn 470: parecer. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : parte especial. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, DIREITO PENAL, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Reflexões pontuais sobre a interpretação do crime de corrupção no Brasil à luz da APn 470/MG. Direito penal e processo penal : parte especial. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 3. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2015). Reflexões pontuais sobre a interpretação do crime de corrupção no Brasil à luz da APn 470/MG. In Direito penal e processo penal : parte especial (Vol. 3). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Reflexões pontuais sobre a interpretação do crime de corrupção no Brasil à luz da APn 470/MG. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Reflexões pontuais sobre a interpretação do crime de corrupção no Brasil à luz da APn 470/MG. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : parte especial. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO

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    • ABNT

      BERDUGO GÓMEZ DE LA TORRE, Ignacio e BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. O controle da corrupção: a experiência espanhola. Direito penal e processo penal : parte especial. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 3. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Berdugo Gómez de la Torre, I., & Bechara, A. E. L. S. (2015). O controle da corrupção: a experiência espanhola. In Direito penal e processo penal : parte especial (Vol. 3). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Berdugo Gómez de la Torre I, Bechara AELS. O controle da corrupção: a experiência espanhola. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Berdugo Gómez de la Torre I, Bechara AELS. O controle da corrupção: a experiência espanhola. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : processo penal II. Unidade: FD

    Subjects: DENÚNCIA, PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REFORMA PROCESSUAL PENAL

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      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental. Direito penal e processo penal : processo penal II. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 7. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2015). Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental. In Direito penal e processo penal : processo penal II (Vol. 7). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental. In: Direito penal e processo penal : processo penal II. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental. In: Direito penal e processo penal : processo penal II. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, RESPONSABILIDADE PENAL, CORRUPÇÃO

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      COSTA, Helena Regina Lobo da e ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Compliance e o julgamento da APn 470. Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 4. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Costa, H. R. L. da, & Araújo, M. P. C. (2015). Compliance e o julgamento da APn 470. In Direito penal e processo penal: leis penais especiais I (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Costa HRL da, Araújo MPC. Compliance e o julgamento da APn 470. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Costa HRL da, Araújo MPC. Compliance e o julgamento da APn 470. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, DIREITO PENAL ECONÔMICO

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge e SCHORSCHER, Vivian Cristina. A lavagem de dinheiro e o livre exercício da advogacia: condutas neutras e a indagação quanto à jurisprudência condenatória. Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 4. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J., & Schorscher, V. C. (2015). A lavagem de dinheiro e o livre exercício da advogacia: condutas neutras e a indagação quanto à jurisprudência condenatória. In Direito penal e processo penal: leis penais especiais I (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silveira R de MJ, Schorscher VC. A lavagem de dinheiro e o livre exercício da advogacia: condutas neutras e a indagação quanto à jurisprudência condenatória. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ, Schorscher VC. A lavagem de dinheiro e o livre exercício da advogacia: condutas neutras e a indagação quanto à jurisprudência condenatória. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO DE MENORES, ADOLESCENTES, DIREITO COMPARADO

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      SHECAIRA, Sérgio Salomão. Sistema de garantias e o direito penal juvenil. . São Paulo: Revista dos tribunais. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2015
    • APA

      Shecaira, S. S. (2015). Sistema de garantias e o direito penal juvenil. São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Shecaira SS. Sistema de garantias e o direito penal juvenil. 2015 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Shecaira SS. Sistema de garantias e o direito penal juvenil. 2015 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. Unidades: FD, FDRP

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, RESPONSABILIDADE PENAL

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge e SAAD-DINIZ, Eduardo. A noção penal dos programas de compliance e as instituições financeiras na "nova lei de lavagem": lei 12.683/2012. Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 4. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J., & Saad-Diniz, E. (2015). A noção penal dos programas de compliance e as instituições financeiras na "nova lei de lavagem": lei 12.683/2012. In Direito penal e processo penal : leis penais especiais I (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silveira R de MJ, Saad-Diniz E. A noção penal dos programas de compliance e as instituições financeiras na "nova lei de lavagem": lei 12.683/2012. In: Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ, Saad-Diniz E. A noção penal dos programas de compliance e as instituições financeiras na "nova lei de lavagem": lei 12.683/2012. In: Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA FINANCEIRO, DIREITO PENAL ECONÔMICO, DOLO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge e ORTIZ, Mariana Tranchesi. Em tema de insider trading: anotação ao primeiro julgamento condenatório perante o TRF da 3ª região. Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 4. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J., & Ortiz, M. T. (2015). Em tema de insider trading: anotação ao primeiro julgamento condenatório perante o TRF da 3ª região. In Direito penal e processo penal : leis penais especiais I (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silveira R de MJ, Ortiz MT. Em tema de insider trading: anotação ao primeiro julgamento condenatório perante o TRF da 3ª região. In: Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ, Ortiz MT. Em tema de insider trading: anotação ao primeiro julgamento condenatório perante o TRF da 3ª região. In: Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, CORRUPÇÃO, DENÚNCIA, CRIME ECONÔMICO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O acordo de leniência na lei anticorrupção. Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 4. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2015). O acordo de leniência na lei anticorrupção. In Direito penal e processo penal : leis penais especiais I (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silveira R de MJ. O acordo de leniência na lei anticorrupção. In: Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. O acordo de leniência na lei anticorrupção. In: Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : parte especial. Unidade: FD

    Subjects: DENÚNCIA, AÇÃO PENAL, CALÚNIA

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      REALE JÚNIOR, Miguel. Denúncia abusiva e crime de calúnia. Direito penal e processo penal : parte especial. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 3. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2015). Denúncia abusiva e crime de calúnia. In Direito penal e processo penal : parte especial (Vol. 3). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Reale Júnior M. Denúncia abusiva e crime de calúnia. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Denúncia abusiva e crime de calúnia. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : parte geral. Unidade: FD

    Assunto: CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE

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      REALE JÚNIOR, Miguel. Tipicidade e causa de aumento de pena. Direito penal e processo penal : parte geral. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 2. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2015). Tipicidade e causa de aumento de pena. In Direito penal e processo penal : parte geral (Vol. 2). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Reale Júnior M. Tipicidade e causa de aumento de pena. In: Direito penal e processo penal : parte geral. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Tipicidade e causa de aumento de pena. In: Direito penal e processo penal : parte geral. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : parte especial. Unidade: FD

    Subjects: FÁRMACOS, CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

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      REALE JÚNIOR, Miguel. A inconstitucionalidade da lei dos remédios. Direito penal e processo penal : parte especial. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 3. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2015). A inconstitucionalidade da lei dos remédios. In Direito penal e processo penal : parte especial (Vol. 3). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Reale Júnior M. A inconstitucionalidade da lei dos remédios. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. A inconstitucionalidade da lei dos remédios. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal: processo penal I. Unidade: FD

    Assunto: ADVOGADOS

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      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A garantia do juiz natural: predeterminação legal do órgão competente e da pessoa julgada. Direito penal e processo penal: processo penal I. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 6. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2015). A garantia do juiz natural: predeterminação legal do órgão competente e da pessoa julgada. In Direito penal e processo penal: processo penal I (Vol. 6). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. A garantia do juiz natural: predeterminação legal do órgão competente e da pessoa julgada. In: Direito penal e processo penal: processo penal I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. A garantia do juiz natural: predeterminação legal do órgão competente e da pessoa julgada. In: Direito penal e processo penal: processo penal I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA FINANCEIRO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A criminalização da evasão de divisas: a questão do momento consumativo e a mudança de paradigmas. Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 4. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2015). A criminalização da evasão de divisas: a questão do momento consumativo e a mudança de paradigmas. In Direito penal e processo penal: leis penais especiais I (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silveira R de MJ. A criminalização da evasão de divisas: a questão do momento consumativo e a mudança de paradigmas. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. A criminalização da evasão de divisas: a questão do momento consumativo e a mudança de paradigmas. In: Direito penal e processo penal: leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA

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      TAMASAUSKAS, Igor Sant'anna e BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A interpretação constitucional possível da responsabilidade objetiva na lei anticorrupção. Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 4. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Tamasauskas, I. S. 'anna, & Bottini, P. C. (2015). A interpretação constitucional possível da responsabilidade objetiva na lei anticorrupção. In Direito penal e processo penal : leis penais especiais I (Vol. 4). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Tamasauskas IS'anna, Bottini PC. A interpretação constitucional possível da responsabilidade objetiva na lei anticorrupção. In: Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Tamasauskas IS'anna, Bottini PC. A interpretação constitucional possível da responsabilidade objetiva na lei anticorrupção. In: Direito penal e processo penal : leis penais especiais I. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal: processo penal II. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL DO JÚRI

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      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Júri: projetos de reforma. Direito penal e processo penal: processo penal II. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 7. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2015). Júri: projetos de reforma. In Direito penal e processo penal: processo penal II (Vol. 7). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Júri: projetos de reforma. In: Direito penal e processo penal: processo penal II. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Júri: projetos de reforma. In: Direito penal e processo penal: processo penal II. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : parte geral. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, GLOBALIZAÇÃO

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      SHECAIRA, Sérgio Salomão. Ainda a expansão do direito penal: o papel do dolo eventual. Direito penal e processo penal : parte geral. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 2. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Shecaira, S. S. (2015). Ainda a expansão do direito penal: o papel do dolo eventual. In Direito penal e processo penal : parte geral (Vol. 2). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Shecaira SS. Ainda a expansão do direito penal: o papel do dolo eventual. In: Direito penal e processo penal : parte geral. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Shecaira SS. Ainda a expansão do direito penal: o papel do dolo eventual. In: Direito penal e processo penal : parte geral. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 19 ]

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