Tecnica de elaboração de sentenca civil (1994)
- Autores:
- Autor USP: SANTOS, NELTON AGNALDO MORAES DOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assunto: DIREITO PROCESSUAL
- Idioma: Português
- Resumo: O estudo tem por objetivo o estabelecimento de uma tecnica de elaboracao para a sentenca civil. O trabalho e estruturado em tres partes. A primeira e destinada ao estudo da dogmatica da sentenca. Nela sao analisados o conceito, a classificacao, os limites, a estrutura, os vicios e a correcao da sentenca. Na segunda parte, e estabelecida uma ordem para o enfrentamento das questoes: pressupostos processuais, condicoes da acao e merito. No ambito de cada uma dessas categorias, o autor estabelece uma ordem de prejudicialidade, a fim de permitir ao juiz que decida tudo o que for necessario e nada mais do que isso. Observando a ordem proposta, o juiz evitara de prolatar sentenca nula, sem que, necessariamente, tenha de enfrentar todas as questoes postas. No tocante ao merito, sao analisadas todas as hipoteses do art. 269 do codigo de processo civil e, ainda, os casos de cumulacao de pedidos e de pluralidade de causas a pedir. Na terceira parte, sao estudadas algumas situacoes especiais, a saber: o indeferimento da inicial; os impedimentos processuais; a intervencao de terceiros; o julgamento conforme o estado do processo; a reconvencao; a declaratoria incidental; a conexao; a continencia; os procedimentos especiais; a execucao e os embargos; a cautelar; o acordao; e as causas civis de menor valor e complexidade
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.05.1994
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ABNT
SANTOS, Nelton Agnaldo Moraes dos. Tecnica de elaboração de sentenca civil. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Santos, N. A. M. dos. (1994). Tecnica de elaboração de sentenca civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Santos NAM dos. Tecnica de elaboração de sentenca civil. 1994 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Santos NAM dos. Tecnica de elaboração de sentenca civil. 1994 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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