Processo e garantias: a motivação das decisões penais (2001)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assuntos: DECISÃO JUDICIAL; PROCESSO PENAL; JULGAMENTO; DECISÃO EM MATÉRIA PENAL
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.04.2001
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ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Processo e garantias: a motivação das decisões penais. 2001. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 12 maio 2024. -
APA
Gomes Filho, A. M. (2001). Processo e garantias: a motivação das decisões penais (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Gomes Filho AM. Processo e garantias: a motivação das decisões penais. 2001 ;[citado 2024 maio 12 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. Processo e garantias: a motivação das decisões penais. 2001 ;[citado 2024 maio 12 ] - Júri: projetos de reforma
- O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]
- Prisão preventiva e garantias constitucionais: a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]
- Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]
- Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]
- A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- Presunción de inocencia e prisión preventiva
- O crime organizado e as garantias processuais
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