Espaço geográfico: fonte material e não formal do direito (2002)
- Autores:
- Autor USP: ANTAS JUNIOR, RICARDO MENDES - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- DOI: 10.11606/T.8.2002.tde-31012023-150445
- Assuntos: GEOGRAFIA; DIREITO
- Idioma: Português
- Resumo: A ciência geográfica se assenta em conceitos oriundos do direito ou que com ele fazem interface: território nacional, regiões administrativas, federação, propriedade fundiária, regulação, entre outros menos citados e evidentes. No percurso de nossa pesquisa, revelam-se indícios importantes de que muitos pesquisadores em geografia humana ignoram questões relevantes sobre essa intersecção, sobretudo por se desconhecer o papel do direito na constituição do espaço geográfico. As diferenças entre as concepções e os funcionamentos dos modelos romano-germânico e 'common law', por exemplo, não raro são submetidas a comparações equivocadas (é o caso do freqüente paralelo entre federalismo norte-americano e brasileiro). Outro aspecto fulcral, mas pouco difundido na geografia, é a reconstituição de algumas formas de direito a-nacionais (apelidadas globais) cujos agentes são empresas transnacionais, ONGs e movimentos sociais que extrapolam a escala do Estado-nação, mas produzem normas jurídicas praticadas em território nacional - o Estado perdeu o monopólio da produção de normas; e a noção de soberania (basilar para a geografia moderna) carece, então, de reexame detido. A fim de demonstrarmos essa intricada relação entre geografia e direito neste período de transição paradigmática, empreendemos uma análise das novas formas de regulação no território brasileiro, focalizando a ANEEL: uma tentativa do Estado de adaptar-se a essa dinâmica
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.04.2002
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
ANTAS JUNIOR, Ricardo Mendes. Espaço geográfico: fonte material e não formal do direito. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-31012023-150445/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Antas Junior, R. M. (2002). Espaço geográfico: fonte material e não formal do direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-31012023-150445/ -
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Antas Junior RM. Espaço geográfico: fonte material e não formal do direito [Internet]. 2002 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-31012023-150445/ -
Vancouver
Antas Junior RM. Espaço geográfico: fonte material e não formal do direito [Internet]. 2002 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-31012023-150445/ - Diagnóstico médico e uso corporativo do território brasileiro: uma análise do circuito espacial produtivo dos reagentes para diagnóstico
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Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2002.tde-31012023-150445 (Fonte: oaDOI API)
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