Contribuições previdenciárias: aspectos materiais e processuais (2002)
- Autor:
- Autor USP: MARTINS, SERGIO PINTO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Fonte:
- Título do periódico: Anais do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Nome do evento: Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15. Região
-
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Contribuições previdenciárias: aspectos materiais e processuais. 2002, Anais.. Campinas: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2002. . Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Martins, S. P. (2002). Contribuições previdenciárias: aspectos materiais e processuais. In Anais do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Campinas: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. -
NLM
Martins SP. Contribuições previdenciárias: aspectos materiais e processuais. Anais do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2002 ;[citado 2024 abr. 16 ] -
Vancouver
Martins SP. Contribuições previdenciárias: aspectos materiais e processuais. Anais do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2002 ;[citado 2024 abr. 16 ] - Fixação do salário-mínimo por decreto
- Exigência da contribuição previdenciária na justiça do trabalho
- Elementos para a caracterização da relação de trabalho para efeito da competência da Justiça Laboral
- Férias proporcionais do empregado com menos de um ano de casa quando pede demissão
- Conselho Nacional de relação de trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumo
- Declaração de ofício da prescrição pelo juiz
- Alterações feitas na Lei n. 5.859/1972 pela Lei n. 11.324/2006 quanto aos domésticos
- Ação revisional: efeitos a partir da propositura da ação
- Ato nulo e prescrição
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