Regulação dos serviços públicos de energia elétrica: descentralização e controle social (2004)
- Autores:
- Autor USP: RECH, HELVIO - ENERGIA
- Unidade: ENERGIA
- Assuntos: PRIVATIZAÇÃO; ENERGIA ELÉTRICA (ASPECTOS ECONÔMICOS)
- Idioma: Português
- Resumo: Este trabalho tem como ponto de partida a idéia de que, para compreender e aperfeiçoar o sistema regulatório do setor elétrico brasileiro é ncessário resgatar os conceitos que regem os serviços públicos,através da releitura da experiência histórica do setor sob a ótica do bem público. Analisa o desenvolvimento das propostas e práticas de regulação desde o século passado e desenvolve uma crítica ao atual modelo político e institucional do setor, especialmente de seu arcabouço regulatório : destaca à importância de se considerar as experiências de regulação vividas pelo Brasil nos períodos anteriores. Propõe-se, também, a exemplo de outras áreas públicas brasileiras, uma série de princípos de participação democrática, que podem orientar a evolução das agências reguladoras no sentido de virem a constituir o "locus" da regulação eficiente e que levem em conta os interesses do conjunto da sociedade
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.04.2004
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ABNT
RECH, Hélvio. Regulação dos serviços públicos de energia elétrica: descentralização e controle social. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. Disponível em: https://www.iee.usp.br/sites/default/files/anexospublicacao/Teses/2004-01-01%2000:00:00/HelvioRech_compressed.pdf. Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Rech, H. (2004). Regulação dos serviços públicos de energia elétrica: descentralização e controle social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.iee.usp.br/sites/default/files/anexospublicacao/Teses/2004-01-01%2000:00:00/HelvioRech_compressed.pdf -
NLM
Rech H. Regulação dos serviços públicos de energia elétrica: descentralização e controle social [Internet]. 2004 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.iee.usp.br/sites/default/files/anexospublicacao/Teses/2004-01-01%2000:00:00/HelvioRech_compressed.pdf -
Vancouver
Rech H. Regulação dos serviços públicos de energia elétrica: descentralização e controle social [Internet]. 2004 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.iee.usp.br/sites/default/files/anexospublicacao/Teses/2004-01-01%2000:00:00/HelvioRech_compressed.pdf
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