Tese

Discriminação da mulher e direito do trabalho: da proteção à promoção da igualdade (2004)

• Autores:
  • Novais, Denise Pasello Valente
  • Barros Júnior, Cássio de Mesquita (Orientador)
• Autor USP: NOVAIS, DENISE PASELLO VALENTE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DTB
• Assuntos: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES; DISCRIMINAÇÃO NO EMPREGO; TRABALHO FEMININO; DIREITOS DA MULHER
• Idioma: Português
• Resumo: A definição do objeto de estudo da presente pesquisa deve-se ao interesse em conhecer os determinantes históricos, sociológicos e culturais, que sustentam as ações discriminatórias contra a mulher, e como o Direito se posicionou perante elas, ao longo dos diferentes períodos históricos até os dias de hoje. Mesmo se reconhecendo os avanços legislativos nessa área, o Brasil ainda figura entre os primeiros lugares em matéria de discriminação das mulheres. Este fato pode ser constatado não somente através de dados demonstrados e analisados pela literatura acadêmico-científica, como por denúncias estampadas em periódicos. Tal conjuntura demanda questionamentos, já que a igualdade de direitos entre homens e mulheres, insculpida na Constituição Federal Brasileira, é posta em xeque quando se analisa a realidade do mercado de trabalho nacional. Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar a discriminação da mulher na relação de emprego e investigar se o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro está apto a extirpar as desigualdades entre os sexos. A abordagem teórico-metodológica utilizada caracteriza-se como um estudo descritivo/analítico, amparado em um amplo leque de fontes documentais e bibliográficas complementadas por informações e dados captados via Internet. Na análise da evolução do Direito do Trabalho da Mulher, foi utilizado o método histórico; na análise das normas, que regulamentam o trabalho da mulher, foram necessárias adogmática e a hermenêutica jurídica. Como se trata de um estudo acerca da discriminação da mulher no emprego, foram abordados, no Capítulo 1, os significados de igualdade, não discriminação, discriminação e discriminação positiva (ação afirmativa). No Capítulo 2, discutiu-se questões relativas à discriminação da mulher, a partir de um enfoque calcado nas relações de gênero. Abordou-se, outrossim, as principais formas de discriminação da mulher no mercado de ) trabalho. No Capítulo 3, foram analisados dispositivos da Organização das Nações Unidas, da Organização Internacional do Trabalho e da União Européia. No Capítulo 4, analisou-se o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico pátrio, com o fito de identificar-se se existe uma correspondência entre as normas em vigor e o princípio de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. O estudo realizou uma "garimpagem" das normas vigentes, filtrando-as pelas normas constitucionais e internacionais. Pretendeu-se, com isso: a) analisar se os dispositivos insertos na CLT estão de acordo com o princípio de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e b) identificar os avanços da legislação acerca do tema e c) quais os desafios a serem enfrentados. Conclui-se que houve avanços significativos na legislação, como a revogação de normas que, com o propósito de proteger, acabavam prejudicando as mulheres, e a inserção de outras visando coibir atitudes flagrantemente discriminatórias (como a proibição do empregadorde exigir teste de gravidez para fins admissionais)
• Imprenta:
  • Local: São Paulo
  • Data de publicação: 2004
• Data da defesa: 20.05.2004

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Como citar

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• ABNT

  NOVAIS, Denise Pasello Valente. Discriminação da mulher e direito do trabalho: da proteção à promoção da igualdade. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 abr. 2024.

• APA

  Novais, D. P. V. (2004). Discriminação da mulher e direito do trabalho: da proteção à promoção da igualdade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Novais DPV. Discriminação da mulher e direito do trabalho: da proteção à promoção da igualdade. 2004 ;[citado 2024 abr. 16 ]

• Vancouver

  Novais DPV. Discriminação da mulher e direito do trabalho: da proteção à promoção da igualdade. 2004 ;[citado 2024 abr. 16 ]

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