Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000) (2006)
- Autores:
- Autor USP: MOYA, MAURICIO ASSUMPCAO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Assuntos: PRESIDENCIALISMO; PODER LEGISLATIVO (ATRIBUIÇÃO); PODER EXECUTIVO (ATRIBUIÇÃO); VETO
- Idioma: Português
- Resumo: Este trabalho trata dos vetos presidenciais ocorridos no Brasil entre outubro de 1988 e dezembro de 2000. Seu objetivo é identificar eventos que estejam associados ao uso do veto pelo presidente, e que permitam prever com alguma precisão as chances de sua ocorrência. O universo de análise é composto pelos 1322 projetos aprovados no período, excluindo-se os projetos relativos ao Orçamento e aqueles de autoria do Judiciário. São observadas cerca de duas dezenas de variáveis, classificadas em dois grupos: no primeiro estão as variáveis ligadas diretamente aos projetos e aos seus respectivos processos de tramitação; no segundo grupo estão as variáveis referentes ao ambiente político e às condições gerais da relação Executivo-Legislativo.A hipótese testada é que as variáveis do primeiro grupo têm um impacto muito maior sobre as chances de ocorrência de veto que as do segundo, indicando que o contexto político pouco afeta o uso do veto, e que este se dá predominantemente por meio de exames caso a caso. Os resultados, obtidos por meio de regressões logísticas e testes de pós-estimativa, corroboram a hipótese, e apontam uma diferença crucial entre os vetos parciais e os vetos totais. Enquanto os primeiros são difíceis de prever e envolvem uma gama maior fatores, os últimos são usados sistematicamente contra as propostas do Poder Legislativo, impedindo-as de entrar em vigor
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.05.2006
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ABNT
MOYA, Maurício Assumpção. Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000). 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18072007-133555/. Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Moya, M. A. (2006). Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18072007-133555/ -
NLM
Moya MA. Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000) [Internet]. 2006 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18072007-133555/ -
Vancouver
Moya MA. Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000) [Internet]. 2006 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18072007-133555/
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