A intenção na deteminação da parentalidde (2006)
- Autores:
- Autor USP: MORRIS, AMANDA ZOE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Assuntos: DIREITO DE FAMÍLIA; FAMÍLIA; PATERNIDADE; FILIAÇÃO; PARENTALIDADE
- Idioma: Português
- Resumo: O objetivo desta tese é apresentar a intenção como importante critério na determinação da parentalidade, buscando alcançar o delicado balanço entre os princípios constitucionais da dignidade humana, da solidariedade e da liberdade. Para comprovar a proposição, primeiramente foi efetuado esboço histórico das relações de parentalidade, levando em consideração aspectos antropológicos e sociológicos, de forma a demonstrar a mutabilidade das relações de família, tanto em sua forma, quanto em seu conteúdo, até chegarmos no momento atual, em que o avanço da tecnologia, por um lado, e as mudanças sociais, por outro, trazem um novo conceito de família. A seguir, foram definidos e analisados os modelos de família contemporânea, incluindo-se aí as famílias reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, tais como a família nuclear, reconstruída e monoparental, além da família homoparental - ainda não admitida pelo Direito, porém provocando repercussões bastante reais. Em seqüência, foi efetuada uma análise crítica dos critérios atuais para a determinação da parentalidade, iniciando pelas presunções legais que advém do direito romano, passando pelos critérios biológicos e/ou genéticos, intensamente afetados pelos avanços da ciência, considerando brevemente os sérios questionamentos bioéticos que trazem; chegando à polêmica questão da importância do afeto nas relações parentais e as possíveis repercussões no âmbito da responsabilidade civil, e por fim, à intenção, critérionecessário da verdadeira parentalidade, que, idealmente, sempre deveria estar presente - com a ressalva da possibilidade de coação jurídica, em sua ausência total. Ao fim, apresentam-se algumas soluções de direito estrangeiro relevantes e úteis para uma reflexão do parentalidade no Direito de Família brasileiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.04.2006
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ABNT
MORRIS, Amanda Zoë. A intenção na deteminação da parentalidde. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Morris, A. Z. (2006). A intenção na deteminação da parentalidde (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Morris AZ. A intenção na deteminação da parentalidde. 2006 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Morris AZ. A intenção na deteminação da parentalidde. 2006 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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