Trabalho de evento-resumo

Cobrança pelo uso da água: uma avaliação do modelo adotado na bacia do rio Paraíba do Sul (2006)

• Autores:
  • Regazzini, L C
  • Shirota, Ricardo (Orientador)
• Autor USP: SHIROTA, RICARDO - ESALQ
• Unidade: ESALQ
• Assuntos: BACIA HIDROGRÁFICA; ÁGUA (USO)
• Idioma: Português
• Resumo: Objetivo O Comitê do Rio Paraíba do Sul foi, em 2003, o primeiro a implantar a cobrança definida pela Lei Nacional de Recursos Hídricos, de 1997. Este trabalho tem como principal objetivo, avaliar o modelo de cobrança definido pelo Comitê. Especificamente, analisa o cumprimento dos seguintes objetivos estabelecidos pela Lei: reconhecer a água como bem econômico; incentivar a racionalização do uso; e, obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos. Material e Métodos A avaliação é feita através do estudo da teoria econômica que fundamenta a cobrança pelo uso. Os dados são da Agência Nacional de Águas (ANA), relativos aos comportamentos dos usuários da bacia, levantamento dos projetos implementados com os recursos da cobrança e seus resultados. Resultados Em situações em que há excesso de demanda, a teoria econômica prescreve o aumento de preço suficientemente alto para equilibrar o mercado [1]. Além disso, no caso da água, parece consenso na literatura que existe necessidade de fixar diferentes preços para diferentes setores econômicos (tipo de usuário) [2]. Em razão do curto espaço de tempo de implantação, ainda não é possível identificar mudanças no comportamento dos usuários,. Os recursos gerados pela cobrança já viabilizaram 41 programas desde a criação da agência executiva do Comitê, em Setembro de 2004. Foram contemplados projetos relativos à coleta e tratamento de efluentes,combate à erosão e educação ambiental, entre outros. Conclusões Parciais O sistema de cobrança pelo uso da água adotado na Bacia do Rio Paraíba do Sul é consistente com a teoria econômica no que diz respeito ao estabelecimento de um preço de equilíbrio para o mercado e a fixação de distintos níveis de preços para diferentes setores econômicos. Apesar dos resultados não serem ainda claros, é possível afirmar que a cobrança pelo uso da água deve estimular a economia desse importante recurso natural. Além disso, o mecanismo de preço deverá ser um importante instrumento para incentivar a adoção de tecnologias poupadoras desse recurso Do lado da oferta, a aprovação e implantação de projetos financiados com recursos oriundos da cobrança, poderá contribuir para a recuperação da bacia e, conseqüentemente, aumentar a quantidade de água disponível no futuro.
• Imprenta:
  • Editora: USP
  • Local: São Paulo
  • Data de publicação: 2006
• Fonte:
  • Título do periódico: Agropecuária; resumos
• Nome do evento: Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo

---

Como citar

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  REGAZZINI, L C. Cobrança pelo uso da água: uma avaliação do modelo adotado na bacia do rio Paraíba do Sul. 2006, Anais.. São Paulo: USP, 2006. . Acesso em: 24 abr. 2024.

• APA

  Regazzini, L. C. (2006). Cobrança pelo uso da água: uma avaliação do modelo adotado na bacia do rio Paraíba do Sul. In Agropecuária; resumos. São Paulo: USP.

• NLM

  Regazzini LC. Cobrança pelo uso da água: uma avaliação do modelo adotado na bacia do rio Paraíba do Sul. Agropecuária; resumos. 2006 ;[citado 2024 abr. 24 ]

• Vancouver

  Regazzini LC. Cobrança pelo uso da água: uma avaliação do modelo adotado na bacia do rio Paraíba do Sul. Agropecuária; resumos. 2006 ;[citado 2024 abr. 24 ]

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Eficiência econômica: uma aplicação do modelo de fronteira estocástica em empresas de saneamento
• Despoluição do Rio Piracicaba: impactos na saúde da população
• Sazonalidade no consumo de combustiveis automotivos no Brasil e Estados Unidos
• Análise comparativa da evolução dos preços pagos pelos agricultores por alguns insumos selecionados no Estado de São Paulo
• Reserva Legal: análise econômica comparativa de três alternativas de adequação ao Código Florestal na Região de Piracicaba, SP
• Eficiência de hedge para o café do Brasil: análise comparativa entre as bolsas de São Paulo e Nova Iorque
• Reciclagem agrícola de lodo de esgoto: custos sociais e privados
• 1998 e o meio ambiente: 1999 e os novos rumos
• Perdas econômicas por não exclusividade de uso da água para irrigação no projeto (Curu-Paraipaba)-Ceará
• Mudanças na percepção dos consumidores: desafios e oprotunidades para o setor agrícola