Efeitos dos recursos especial e extraordinário no direito processual civil (2008)
- Autores:
- Autor USP: AZZONI, CLARA MOREIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assuntos: RECURSO ESPECIAL; RECURSO EXTRAORDINÁRIO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Idioma: Português
- Resumo: O presente trabalho tem como escopo o estudo do recurso especial e do recurso extraordinário, com foco nas características, no funcionamento e nas particularidades de seus efeitos. Traça-se, inicialmente, um panorama geral desses meios extraordinários de impugnação, mediante (1) a análise histórica do papel do Supremo Tribunal Federal e da criação do Superior Tribunal de Justiça pela Constituição Federal de 1988 e (ii) o estudo de seus principais aspectos, suas funções (tradicionais e modernas) e sua fundamental importância em nosso sistema recursal. Em seguida, passa-se ao exame dos efeitos dos recursos no ordenamento processual civil brasileiro. O estudo é realizado no contexto da teoria geral dos recursos, por meio da investigação das características gerais e dos aspectos polêmicos dos efeitos recursais tratados pela doutrina nacional e alienígena (obstativo, devolutivo, translativo, suspensivo, substitutivo e expansivo). Estabelecidas essas premissas, inicia-se a análise dos efeitos da interposição e do julgamento dos recursos especial e extraordinário. Os efeitos recursais são abordados sob a ótica das peculiaridades dos recursos especial e extraordinário, manifestadas no campo legislativo e nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Nesse contexto, busca-se sistematizar os efeitos dos recursos especial e extraordinário, por meio da conjunção entre os tradicionais efeitos recursais e as marcanteslimitações constitucionais à cognição, à competência e ao procedimento dessas espécies recursais, em particular a partir das reformas efetivadas na legislação constitucional e processual nas últimas duas décadas
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.04.2008
-
ABNT
AZZONI, Clara Moreira. Efeitos dos recursos especial e extraordinário no direito processual civil. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Azzoni, C. M. (2008). Efeitos dos recursos especial e extraordinário no direito processual civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Azzoni CM. Efeitos dos recursos especial e extraordinário no direito processual civil. 2008 ;[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Azzoni CM. Efeitos dos recursos especial e extraordinário no direito processual civil. 2008 ;[citado 2024 abr. 18 ]
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
