O indulto natalino de 2008 e a promoção da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro (2009)
- Autor:
- Autor USP: GOMES, MARIÂNGELA GAMA DE MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: INDULTO; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Boletim Ibccrim
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 16, n. 195, p. 8-9, fev. 2009
-
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O indulto natalino de 2008 e a promoção da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro. Boletim Ibccrim, v. fe 2009, n. 195, p. 8-9, 2009Tradução . . Acesso em: 20 abr. 2024. -
APA
Gomes, M. G. de M. (2009). O indulto natalino de 2008 e a promoção da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro. Boletim Ibccrim, fe 2009( 195), 8-9. -
NLM
Gomes MG de M. O indulto natalino de 2008 e a promoção da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro. Boletim Ibccrim. 2009 ; fe 2009( 195): 8-9.[citado 2024 abr. 20 ] -
Vancouver
Gomes MG de M. O indulto natalino de 2008 e a promoção da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro. Boletim Ibccrim. 2009 ; fe 2009( 195): 8-9.[citado 2024 abr. 20 ] - O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga
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