O stuprum per vim no direito romano (2009)
- Authors:
- Autor USP: CANELA, KELLY CRISTINA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: CRIME SEXUAL; ESTUPRO; DIREITO ROMANO; SEXUALIDADE (FEMININO); VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho analisa o stuprum per vim, ou seja, o stuprum perpetrado mediante violência, no direito romano. Trata-se de um crime de violência sexual, praticado contra homens e mulheres na Roma Antiga. Embora este crime não tivesse uma autonomia conceitual e existam poucas fontes jurídicas romanas sobre o tema, o estudo deste argumento pode certamente contribuir para uma reflexão sobre o direito moderno, diante da recente Lei n. 11.106, de 2005, e especialmente no tocante às necessárias reformas da legislação penal brasileira referente ao estupro e ao atentado violento ao pudor. Ademais são examinados alguns temas como a sexualidade feminina e a relação entre a moralidade e a lei no direito penal romano. Busca-se, diante do limitado número de fontes jurídicas e, também com o apoio de fontes literárias, reconstruir um crime que suscita interessantes reflexões para os estudiosos do direito antigo e do direito moderno. Para tanto, foi realizada uma séria revisão crítica dos romanistas que trataram deste argumento e são traçados alguns aspectos que podem servir de subsídio histórico para uma reflexão sobre as escolhas normativas da nossa legislação e para uma eventual necessidade de mudança da mesma, sempre com o objetivo de garantir a todos os cidadãos, a dignidade humana, segundo os preceitos da Constituição Federal
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.05.2009
-
ABNT
CANELA, Kelly Cristina. O stuprum per vim no direito romano. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20102011-132735/. Acesso em: 20 abr. 2024. -
APA
Canela, K. C. (2009). O stuprum per vim no direito romano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20102011-132735/ -
NLM
Canela KC. O stuprum per vim no direito romano [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20102011-132735/ -
Vancouver
Canela KC. O stuprum per vim no direito romano [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20102011-132735/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
