Avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal (2010)
- Autores:
- Autor USP: FABBRO NETO, FRANCISCO - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Assuntos: IMPACTOS AMBIENTAIS; USO DO SOLO
- Idioma: Português
- Resumo: A avaliação de impacto ambiental realizada no Brasil limitada aos projetos apresenta dificuldades para o incremento da qualidade ambiental em função das características da área. Alguns países aplicam a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para a avaliação de políticas, planos e programas, o que permite aos tomadores-de-decisão incluir a variável ambiental com maior antecedência, aumentando as possibilidades de adequação das propostas. O objetivo desta pesquisa é identificar as possíveis contribuições da AAE para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal, com aproximação da realidade brasileira pela experiência do município de São Carlos-SP com seu Plano Diretor Municipal - PDM, seguido da sistematização dos instrumentos ambientais aplicados para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal. A metodologia foi pautada na seleção de 2 relatórios de AAE e 1 PDM, com a identificação de etapas e características AAE (regulamentada pela Diretiva Européia 2001/42) e do PlanoDiretor Municipal (regulamentado pela Lei Federal 10.257/01 - Estatuto da Cidade), o cruzamento dos diferentes instrumentos com a proposição de aplicação da AAE segundo os procedimentos do Estatuto da Cidade, para enfim, chegar a uma proposta de modelo para o município de São Carlos. Experiências de aplicação mostram como a AAE contribui para o direcionamento sustentável do desenvolvimento municipal, integrando o gerenciamento dos conflitos locais, os interesses políticos e a participação dasociedade, fortalecendo a gestão democrática da tomada-de-decisão. A pesquisa indica que a AAE pode contribuir para atingir os objetivos de sustentabilidade pela avaliação e integração do PDM com outros instrumentos de planejamento, sendo que esta integração possibilita que procedimentos participativos auxiliem a romper as barreiras entre disciplinas e grupos de interesse, permitindo que somem força de trabalho para as autoridades responsáveis pela implementação das ações de planejamento
- Imprenta:
- Local: São Carlos
- Data de publicação: 2010
- Data da defesa: 18.03.2010
-
ABNT
FABBRO NETO, Francisco. Avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-31032010-111208/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Fabbro Neto, F. (2010). Avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-31032010-111208/ -
NLM
Fabbro Neto F. Avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-31032010-111208/ -
Vancouver
Fabbro Neto F. Avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-31032010-111208/
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