Financiamento da política no Brasil (2010)
- Authors:
- Autor USP: REIS, DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS; FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL; CAMPANHA ELEITORAL; PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL); DIREITO ELEITORAL
- Language: Português
- Abstract: O objetivo da presente dissertação é analisar o sistema normativo que rege o financiamento da atividade política no Brasil. Para tanto, o trabalho inicia com a abordagem das principais fragilidades apresentadas pelo sistema político-eleitoral brasileiro corno um todo para que se possa entender melhor o contexto em que está envolvido o sistema normativo do financiamento da política no Brasil. Após, são analisadas as principais propostas de reforma legislativas do cenário político-eleitoral brasileiro. Nesse ínterim, ganha destaque as alterações propostas no sistema de financiamento de caráter misto atualmente vigente no Brasil. Posteriormente, há urna o se de todos os dispositivos legais referentes ao terna, a fim de se entender os problemas específicos do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais brasileiras. Segue-se uma pesquisa empírica em que são estudadas as prestações de contas eleitorais apresentadas nas eleições presidenciais de 2002 e 2006, com o intuito de se observar se as premissas existentes na doutrina referente ao terna realmente se aplicam na prática
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.06.2010
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ABNT
REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos. Financiamento da política no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28092010-113713/. Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Reis, D. G. F. P. dos. (2010). Financiamento da política no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28092010-113713/ -
NLM
Reis DGFP dos. Financiamento da política no Brasil [Internet]. 2010 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28092010-113713/ -
Vancouver
Reis DGFP dos. Financiamento da política no Brasil [Internet]. 2010 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28092010-113713/
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