Tese

Da indispensabilidade da liberdade sindical para a consolidação democrática: Itália, Espanha e os desafios do Brasil (2010)

• Authors:
  • Massoni, Túlio de Oliveira
  • Silva, Walküre Lopes Ribeiro da (Orientador)
• Autor USP: MASSONI, TULIO DE OLIVEIRA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DTB
• Subjects: LIBERDADE SINDICAL; CORPORATIVISMO; SINDICATOS; SINDICALISMO
• Language: Português
• Abstract: A presente pesquisa propõe-se a investigar algumas possibilidades e caminhos de transformação do modelo sindical brasileiro à luz da transição política vivenciada pela Itália e pela Espanha ainda no século XX, comparação adequada considerando a experiência corporativista vivenciada por estes dois últimos países os quais, ao fim da Segunda Guerra Mundial. por diferentes caminhos e em cadências distintas, transitaram para uma consolidação democrática e de plena liberdade sindical. o estudo buscou reconstruir a legislação sindical e os modelos corporativistas da Itália e da Espanha abordando, ainda, uma revisão da literatura de cientistas políticos, discursos de época, ideólogos políticos, debates legislativos daquele momento histórico, atitudes e posturas das entidades sindicais, de modo a imprimir unidade interna a essa perspectiva teórica. Em outros termos, situou-se a legislação sindical a partir de um modelo mais abrangente de cada ordenamento jurídico estudado. A tese, considerando a Itália e a Espanha, consiste em demonstrar a íntima. relação entre a transição democrática e a transição para a liberdade sindical, processo esse que foi seguido por uma fase de consolidação democrática nesses países, em que atitudes democráticas e cultura cívica participativa foram acolhidas e fortalecidas por instituições plenamente democráticas com canais de participação e, especificamente no campo sindical, por uma legislação de apoio promocional da liberdade sindical. No caso brasileiro, contudo, as inovações trazidas pelo processo de democratização que culminou com a Constituição de 1988 não foram satisfatórias, mantendo-se elementos e institutos do modelo anterior, com o qual não rompeu de forma decisiva. Examinada a partir do modelo sindical, a transição democrática brasileira mostra-se incompleta e frágil
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2010
• Data da defesa: 11.11.2010

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How to cite

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• ABNT

  MASSONI, Túlio de Oliveira. Da indispensabilidade da liberdade sindical para a consolidação democrática: Itália, Espanha e os desafios do Brasil. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Massoni, T. de O. (2010). Da indispensabilidade da liberdade sindical para a consolidação democrática: Itália, Espanha e os desafios do Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Massoni T de O. Da indispensabilidade da liberdade sindical para a consolidação democrática: Itália, Espanha e os desafios do Brasil. 2010 ;[citado 2024 abr. 19 ]

• Vancouver

  Massoni T de O. Da indispensabilidade da liberdade sindical para a consolidação democrática: Itália, Espanha e os desafios do Brasil. 2010 ;[citado 2024 abr. 19 ]

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