O ônus da prova no habeas corpus: in dubio pro libertate (2009)
- Autor:
- Autor USP: BADARÓ, GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY - FD
- Unidade: FD
- Assunto: HABEAS CORPUS
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: Lumen Juris
- Local: Rio de Janeiro
- Data de publicação: 2009
- Fonte:
-
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. O ônus da prova no habeas corpus: in dubio pro libertate. Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. . . Acesso em: 20 abr. 2024. -
APA
Badaró, G. H. R. I. (2009). O ônus da prova no habeas corpus: in dubio pro libertate. In Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris. -
NLM
Badaró GHRI. O ônus da prova no habeas corpus: in dubio pro libertate. In: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2024 abr. 20 ] -
Vancouver
Badaró GHRI. O ônus da prova no habeas corpus: in dubio pro libertate. In: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2024 abr. 20 ] - Direito processual penal
- O agravo cabível contra decisão denegatória de recurso especial e extraordinário em uma recente decisão do STF e os limites da fungibilidade recursal
- Prisão em flagrante delito e liberdade provisória no Código de Processo Penal: origens, mudanças e futuro de um complicado relacionamento
- As novas medidas cautelares alternativas à prisão e o alegado poder geral de cautela no processo penal: a impossibilidade de decretação de medidas atípicas
- A Lei n. 11.435, de 28.12.2006 e o novo arresto no Código de Processo Penal
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