Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho (2011)
- Authors:
- Autor USP: SÓRIA, THIAGO MELOSI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: PROCESSO TRABALHISTA; JUSTIÇA DO TRABALHO; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; CONFLITO TRABALHISTA
- Language: Português
- Abstract: O trabalho apresentado propõe-se a descrever e analisar os institutos da assistência jurídica (que tem como subtipo a assistência judiciária) e da justiça gratuita no Brasil, em beneficio de pessoas pobres na acepção jurídica do termo, com enfoque nos conflitos individuais do trabalho. Abrange o estudo dos serviços de orientação jurídica pré-processual e o patrocínio das causas judiciais com isenção de honorários e de todo tipo de despesa oriunda dos processos. Para atingir esse objetivo, utiliza-se a compilação e análise crítica de informações extraídas de obras doutrinárias, de jurisprudência e de pesquisas de levantamento de dados realizadas por terceiros, tudo com base em material nacional e estrangeiro, com final apresentação de conclusões e proposições acerca das divergências doutrinárias e jurisprudenciais existentes. Demonstra-se que a assistência jurídica, a assistência judiciária e a justiça gratuita possuem antecedentes ainda na antiguidade e evoluíram até a conformação atual no direito brasileiro. O objetivo dessa evolução é proporcionar o acesso à justiça e a efetivação do princípio da igualdade, que são ao mesmo tempo fundamentos daqueles institutos. Para o mais amplo atendimento aos necessitados, não há exclusividade na prestação dos serviços de assistência jurídica nem limites nas isenções de despesas judiciais. Os benefícios e a lista de prestadores dos serviços são vastos. Além disso, o procedimento foi simplificado ao longo do tempo até a existência atual de presunção relativa de pobreza daquele que afirma essa condição
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.04.2011
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ABNT
SÓRIA, Thiago Melosi. Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052012-151827/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Sória, T. M. (2011). Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052012-151827/ -
NLM
Sória TM. Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052012-151827/ -
Vancouver
Sória TM. Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052012-151827/
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