A admissão de atestados de subcontratada noemada nas licitações para concessão de serviços públicos (2011)
- Autor:
- Autor USP: MARQUES NETO, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- DOI: 10.12660/rda.v238.2004.44065
- Assuntos: LITAÇÃO; CONSESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Fonte:
- Título do periódico: Revista Trimestral de Direito Público
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 53, p. 124-132, 2011
- Este periódico é de assinatura
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: bronze
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A admissão de atestados de subcontratada noemada nas licitações para concessão de serviços públicos. Revista Trimestral de Direito Público, n. 53, p. 124-132, 2011Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v238.2004.44065. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2011). A admissão de atestados de subcontratada noemada nas licitações para concessão de serviços públicos. Revista Trimestral de Direito Público, ( 53), 124-132. doi:10.12660/rda.v238.2004.44065 -
NLM
Marques Neto FP de A. A admissão de atestados de subcontratada noemada nas licitações para concessão de serviços públicos [Internet]. Revista Trimestral de Direito Público. 2011 ;( 53): 124-132.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v238.2004.44065 -
Vancouver
Marques Neto FP de A. A admissão de atestados de subcontratada noemada nas licitações para concessão de serviços públicos [Internet]. Revista Trimestral de Direito Público. 2011 ;( 53): 124-132.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v238.2004.44065 - Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer)
- Outorga onerosa do direito de construir (solo criado)
- A nova regulação estatal e as agências independentes
- Discricionariedade e regulação setorial : o caso do controle dos atos de concentração por regulador setorial
- A concessão como instituto do direito administrativo
- Agências reguladoras independentes: fundamentos e seu regime jurídico
- Alteração do contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais -alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei
- Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais
- Critérios de julgamento para a permissão onerosa de uso
- Princípios do processo administrativo
Informações sobre o DOI: 10.12660/rda.v238.2004.44065 (Fonte: oaDOI API)
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