Inovação tecnológica e direito administrativo (2011)
- Autores:
- Autor USP: TEDESCHI, PATRÍCIA PEREIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO; INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Idioma: Português
- Resumo: O objetivo da presente dissertação será analisar a Lei 10.973/04 (Lei de Inovação Tecnológica) a partir de princípios e elementos de direito administrativo. Inicialmente serão estudados os aspectos conceituais da inovação tecnológica, a partir de sua relação com o conhecimento primariamente voltado ao domínio público e os efeitos de sua patrimonialização. Estudaremos também as influências estrangeiras, especialmente norteamericana e francesa, que contribuíram para a construção do marco legal nacional e as críticas ao modelo estrangeiro. Passaremos, então, ao estudo dos principais aspectos da lei de inovação, ou seja, a caracterização dos sujeitos aos quais à lei se aplica e a disciplina geral dos acordos e convênios previstos na lei. Por fim, especificaremos e analisaremos cada tipo de acordo, sua relação com outros institutos de direito administrativo e eventuais obstáculos para sua implementação
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.06.2011
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ABNT
TEDESCHI, Patrícia Pereira. Inovação tecnológica e direito administrativo. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082012-153145/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Tedeschi, P. P. (2011). Inovação tecnológica e direito administrativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082012-153145/ -
NLM
Tedeschi PP. Inovação tecnológica e direito administrativo [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082012-153145/ -
Vancouver
Tedeschi PP. Inovação tecnológica e direito administrativo [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082012-153145/
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