Dos Statutes ao Código Brasileiro de 1830: o levante de escravos como crime de insurreição (2011)
- Autor:
- Autor USP: DANTAS, MONICA DUARTE - IEB
- Unidade: IEB
- Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; DIREITO PENAL; ESCRAVOS
- Language: Português
- Abstract: O Código Criminal do Império do Brasil, de 1830, previa em seus artigos 113, 114 e 115 o crime de insurreição, que penalizava os escravos que tentassem obter sua liberdade por meio da força, bem como terceiros que os auxiliassem na consecução de seus intentos. A partir de dicionários e documentos dos séculos XVII, XVIII e XIX (da Espanha, França, Inglaterra, Estados Unidos e Brasil), e também da historiografia pertinente, o presente artigo visa recuperar de que maneira esse tipo penal foi incorporado ao referido código, considerando-se que a palavra insurreição (em português) não fora ainda dicionarizada até inícios do XIX, e que ela aparecia em documentos brasileiros da década de 1820 com um sentido completamente distinto daquele do código.
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2011
- Source:
- Título do periódico: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
- ISSN: 0101-4366
- Volume/Número/Paginação/Ano: ano 172, n. 452, p.273-309, jul./set. 2011
-
ABNT
DANTAS, Monica Duarte. Dos Statutes ao Código Brasileiro de 1830: o levante de escravos como crime de insurreição. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, n. 452, p. 273-309, 2011Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Dantas, M. D. (2011). Dos Statutes ao Código Brasileiro de 1830: o levante de escravos como crime de insurreição. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, ( 452), 273-309. -
NLM
Dantas MD. Dos Statutes ao Código Brasileiro de 1830: o levante de escravos como crime de insurreição. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 2011 ;( 452): 273-309.[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Dantas MD. Dos Statutes ao Código Brasileiro de 1830: o levante de escravos como crime de insurreição. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 2011 ;( 452): 273-309.[citado 2024 abr. 24 ] - Arqueologia do Estado-nacional
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