A ilegitimidade da criminalização das condutas atenatórias ao meio ambiente (2003)
- Autor:
- Autor USP: FERRARI, EDUARDO REALE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: MEIO AMBIENTE; CRIME AMBIENTAL; DIREITO PENAL AMBIENTAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Coimbra Editora
- Publisher place: Coimbra
- Date published: 2003
- Source:
- Título do periódico: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias
-
ABNT
FERRARI, Eduardo Reale. A ilegitimidade da criminalização das condutas atenatórias ao meio ambiente. Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias. Tradução . Coimbra: Coimbra Editora, 2003. . . Acesso em: 14 maio 2024. -
APA
Ferrari, E. R. (2003). A ilegitimidade da criminalização das condutas atenatórias ao meio ambiente. In Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra: Coimbra Editora. -
NLM
Ferrari ER. A ilegitimidade da criminalização das condutas atenatórias ao meio ambiente. In: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra: Coimbra Editora; 2003. [citado 2024 maio 14 ] -
Vancouver
Ferrari ER. A ilegitimidade da criminalização das condutas atenatórias ao meio ambiente. In: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra: Coimbra Editora; 2003. [citado 2024 maio 14 ] - A multa administrativa antitruste e a sua natureza de confisco pessoal
- Discurso de posse na Academia Paulista de Direito
- Dos crimes contra o meio ambiente. Seção III - Da poluição e outros crimes ambientais (arts. 54 a 61)
- A incidência do crime de frustração à legislação trabalhista como instrumento de terror ao empresariado
- As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional
- Nova Lei de tóxicos: ausência de política preventiva e suas aberrações jurídicas
- Termos de compromisso de cessão (TCC) e seus reflexos no crime de cartel
- Os crimes contra a relação de consumo e a sua incidência em face do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n. 8137/90: é possível a revogação tácita durante a vacatio legis
- Crimes contra a relação de consumo
- O professor José Frederico Marques é uma personalidade singular no universo do direito, sendo um paradigma para os estudiosos da ciência jurídica. [Nota do atualizador]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
