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A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional (2012)

  • Autores:
  • Autor USP: AWAZU, LUIS ALBERTO DE FICHER - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • DOI: 10.11606/D.2.2012.tde-29082013-133748
  • Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL; FEDERALISMO; CONSTITUIÇÃO
  • Palavras-chave do autor: Desenvolvimento Nacional; Desenvolvimento Regional
  • Idioma: Português
  • Resumo: O federalismo é elemento fundamental para a compreensão do desenvolvimento nacional e regional brasileiro. A federação no Brasil ainda está em construção, devendo ser aperfeiçoada, a fim de que possa se tomar um elemento de articulação entre o desenvolvimento nacional e regional. Para tal, é necessária uma adequação dos mecanismos tradicionais da federação, como a distribuição de competências e fundos constitucionais, a uma política nacional de desenvolvimento regional, que vise contribuir para uma mitigação das desigualdades regionais. Neste sentido, busca-se analisar as origens do federalismo brasileiro, bem como a estrutura dos mecanismos constitucionais relevantes aos temas essenciais deste Trabalho
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 22.10.2012
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2012.tde-29082013-133748 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    Como citar
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    • ABNT

      AWAZU, Luís Alberto de Fischer. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Awazu, L. A. de F. (2012). A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
    • NLM

      Awazu LA de F. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
    • Vancouver

      Awazu LA de F. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/

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