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Tese

Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica (2012)

  • Autores:
  • Autor USP: BIONDI, PABLO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Assuntos: DIREITOS HUMANOS; CAPITALISMO; SOCIALISMO
  • Idioma: Português
  • Resumo: Este estudo propõe uma ligação decisiva entre o capitalismo e os assim chamados direitos humanos e sociais. O objetivo é provar que o desenvolvimento histórico dos direitos humanos, considerando sua primeira dimensão e sua segunda dimensão, não é baseado no desenvolvimento do espírito humano e da consciência universal, mas sim no processo capitalista de produção e reprodução social. Ao se seguir um caminho teórico marxista, é possível perceber que toda a forma jurídica, até mesmo os direitos humanos, está profundamente comprometida com uma estrutura capitalista de sociedade. Em adendo, este fato implica consequências importantes para todos os programas políticos e perspectivas reformistas. Os direitos civis e políticos, tanto quanto os direitos sociais, são parte de um maquinário burguês que faz do direito um instrumento de exploração e preservação do status quo, apesar do progresso relativo que eles podem trazer com eles. O Estado de Direito é apenas uma maneira particular pela qual o Estado burguês, em tempos de normalidade, emprega sua violência. E as políticas de bem-estar social não são nada além de uma intervenção estatal para apoiar o ciclo de acumulação do capital conforme necessidades concretas (9 políticas). Não há nenhum tipo de esclarecimento, bondade OU senso de decência humana nos direitos relacionados à democracia liberal e às instituições de bem-estar social, mas sim contingências de determinados momentos da luta de classes e da dinâmica econômica de reprodução sob o sistema capitalista. A verdadeira emancipação só é viável pelo fim das cJassessociais, um dificil horizonte que começa com uma estratégia socialista. E quanto mais a revolução socialista modifica as relações de produção para estabelecer o controle social pela classe trabalhadora, tanto menor é a hegemonia da forma jurídica sobre a vida, porque o direito perecejunto com o fim da produção e da circulação de mercadorias. A luta pelo socialismo como a luta por um novo e superior tipo de vida civilizada que nenhum dos direitos humanos poderia prover à humanidade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.08.2012
    • Acesso à fonte
    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BIONDI, Pablo. Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11122012-113000/. Acesso em: 20 abr. 2024.

    • APA

      Biondi, P. (2012). Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11122012-113000/

    • NLM

      Biondi P. Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11122012-113000/

    • Vancouver

      Biondi P. Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11122012-113000/

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