Análise da contribuição da lei específica do Guarapiranga (RMSP) para a gestão integrada do solo e da água (2014)
- Autores:
- Autor USP: JULIO, TATIANA BARRETO - PROCAM
- Unidade: PROCAM
- Assuntos: MANANCIAIS; GESTÃO AMBIENTAL; RECURSOS HÍDRICOS
- Idioma: Português
- Resumo: Desde a década de 1970 tem sido observada a expansão urbana da RMSP para áreas cada vez mais periféricas, onde há mananciais importantes para o abastecimento da população. Essa expansão foi desordenada e caracterizada por deficiências na implementação de infraestrutura, como de coleta e tratamento de esgoto doméstico, o que intensifica a degradação de mananciais como o do Guarapiranga. Diante da situação de escassez de recursos hídricos em quantidade e qualidade na Região Metropolitana de São Paulo, principalmente em função de formas de uso e ocupação do solo e crescimento urbano de modo desordenado, essa pesquisa pretendeu verificar se a Lei Específica do Guarapiranga tem contribuído para uma gestão integrada entre uso e ocupação do solo e água nas áreas de mananciais do reservatório Guarapiranga. Para isso, foram utilizados materiais científicos e técnicos compondo a revisão bibliográfica; entrevistas qualitativas semiestruturadas com atores-chave e aplicação de questionário com técnicos das prefeituras e subprefeituras. A esfera municipal foi escolhida por não ter tido participação na proteção dos mananciais em período anterior, de modo que sua ausência contribuiu para a degradação das águas da Bacia do Guarapiranga. O período de análise dessa pesquisa foi entre 1971 e 2013. Foi elaborada uma definição da Gestão Integrada de Recursos Hídricos para essa pesquisa, desenvolveu-se um histórico com os principais pontos relacionados à gestão da água e do solo na bacia do Guarapiranga e analisou-se a Lei Específica da APRM Guarapiranga, principalmente na esfera municipal. Verificou-se que a lei e todos os seus instrumentos preveem a Gestão Integrada. Com relação à aplicação da lei pelas Prefeituras e Subprefeituras, observou-se que tanto a aplicação da Lei Específica quanto da Gestão Integrada ainda são incipientes.Foi confirmada a morosidade no processo de aplicação da Lei Específica e considerou-se que os principais motivos para essa morosidade foram a falta de participação do governo estadual e da sociedade civil, a falta de apoio financeiro e a falta de uma Gestão Integrada setorial e territorial
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.06.2014
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ABNT
JULIO, Tatiana Barreto. Análise da contribuição da lei específica do Guarapiranga (RMSP) para a gestão integrada do solo e da água. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-18092014-211353/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Julio, T. B. (2014). Análise da contribuição da lei específica do Guarapiranga (RMSP) para a gestão integrada do solo e da água (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-18092014-211353/ -
NLM
Julio TB. Análise da contribuição da lei específica do Guarapiranga (RMSP) para a gestão integrada do solo e da água [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-18092014-211353/ -
Vancouver
Julio TB. Análise da contribuição da lei específica do Guarapiranga (RMSP) para a gestão integrada do solo e da água [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-18092014-211353/
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