Avaliação de impactos ambientais transfronteiriços na região Amazônica: revisão de estudos de caso (2014)
- Authors:
- Autor USP: TORRES, ÁNGELA NAYIBE MORENO - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: IMPACTOS AMBIENTAIS (AVALIAÇÃO); ECOSSISTEMAS; POLÍTICA AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: Processos acelerados de globalização induzem a exploração intensiva de recursos naturais em grande escala e a construção de megaprojetos que muitas vezes transpassam as fronteiras dos países. Neste contexto, a Avaliação de Impacto Ambiental Transfronteiriça (AIA-T) se converte em uma ferramenta essencial da gestão ambiental, pois tem o potencial de apoiar a tomada de decisões que podem afetar mais de um país e assim contribuir para evitar conflitos internacionais. Contudo, a implementação desta ferramenta ainda encontra muitos desafios, por tratar de temas delicados e complexos como as relações internacionais ou a soberania dos estados. No contexto mundial, apenas a União Europeia apresenta um marco normativo claro e bem estabelecido para aplicação da AIA-T de projetos, restando às demais regiões um longo caminho a ser percorrido. A América do Sul passa atualmente por um intenso processo de integração física baseado em um amplo programa de investimentos denominado "Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana" (IIRSA), que vem promovendo alterações ambientais significativas em toda a região, sobretudo no âmbito dos países amazônicos, sem contar com um arcabouço institucional que assegure a avaliação dos impactos transfronteiriços e a sua incorporação aos procedimentos de aprovação e implantação dos projetos associados. Sendo assim, a presente pesquisa de Mestrado visou investigar a existência de marcos institucionais e metodológicos que pudessem fornecer suporte para a aplicação da AIA-T nos países amazônicos e avaliar sua proximidade com os princípios e boas práticas desta ferramenta em nível mundial. Através de revisão bibliográfica, documental e estudos de caso, os resultados encontrados indicam que a AIA-T deve integrar os procedimentos de tomada de decisão que envolvem os países amazônicos, de modo a asseguraro cumprimento dos compromissos internacionais já assumidos em torno da proteção do ecossistema amazônico e o gerenciamento adequado dos impactos ambientais transfronteiriços
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2014
- Data da defesa: 11.08.2014
-
ABNT
MORENO TORRES, Angela Nayibe. Avaliação de impactos ambientais transfronteiriços na região Amazônica: revisão de estudos de caso. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-22092016-102418/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Moreno Torres, A. N. (2014). Avaliação de impactos ambientais transfronteiriços na região Amazônica: revisão de estudos de caso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-22092016-102418/ -
NLM
Moreno Torres AN. Avaliação de impactos ambientais transfronteiriços na região Amazônica: revisão de estudos de caso [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-22092016-102418/ -
Vancouver
Moreno Torres AN. Avaliação de impactos ambientais transfronteiriços na região Amazônica: revisão de estudos de caso [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-22092016-102418/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
