Uso privativo de bem público por particular (2014)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: USO PRIVATIVO (BENS PÚBLICOS); BENS PÚBLICOS; CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO; TERRA DEVOLUTA
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Descrição física: xviii, 322 p
- ISBN: 9788522488049
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Uso privativo de bem público por particular. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2014 -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2014). Uso privativo de bem público por particular. São Paulo: Atlas. -
NLM
Di Pietro MSZ. Uso privativo de bem público por particular. 2014 ;[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Uso privativo de bem público por particular. 2014 ;[citado 2024 abr. 24 ] - Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- [Da administração pública (arts. 37 a 41)]
- Direito administrativo
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- Privatização e o novo exercício de funções públicas por particulares
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- Direito administrativo
- Tratado de direito municipal
- A Constituição de 1988 teve o mérito de inserir em seu texto uma série de princípios [Pref. à 1. ed.]
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