A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade (2014)
- Authors:
- Autor USP: SCHAEFER, AMANDA POLASTRO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: ALIENAÇÃO PARENTAL; DIREITOS DA PERSONALIDADE; DIREITO DE FAMÍLIA; GUARDA COMPARTILHADA; GUARDA DE FILHOS; RESPONSABILIDADE CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A família pressupõe um reduto de felicidade. Quando se dá a ruptura do afeto, é comum a ocorrência da alienação parental. Esse é um fenômeno que sempre aconteceu, mas recentemente passou a ser objeto de estudo dos doutrinadores, operadores do direito e das pessoas vítimas de tal prática. A alienação parental se verifica quando um dos genitores, em meio a uma disputa, usa os filhos para atingir, desqualificar e/ou se vingar do outro genitor. A prática de atos alienadores surge mais comumente com o fim do relacionamento do casal (pais). Vários juristas, psicólogos e assistentes sociais estão se adaptando ao reconhecimento e identificação desse comportamento que, se efetivamente concretizado, recebe o nome de síndrome da alienação parental. Os profissionais envolvidos com o tema buscam formas de evitar que o filho seja novamente vitimado pelo fim do relacionamento dos pais. Além de estudar a figura novel da alienação parental, buscou-se compreender as previsões contidas na Lei de Alienação Parental de n.º 12.318, sancionada em 26 de agosto de 2010, mostrar que a prática da alienação fere a dignidade da pessoa humana, viola sobremaneira os direitos da personalidade dos filhos e do genitor alienado, em especial, o direito à convivência familiar. Buscou-se também identificar as medidas que podem ser aplicadas para evitar e reprimir alienação parental, especialmente as relacionadas ao planejamento familiar, ao exercício da paternidade responsável, ao uso da guarda compartilhada e ao acompanhamento terapêutico. Por fim buscou-se avaliar as possibilidades de responsabilização do alienador, por meio de tutela inibitória ou ressarcitória. Estudos a respeito do tema começaram nos Estados Unidos, em seguida, na Europa, recentemente no Brasil, todos feitos inicialmente com base nos artigos e escritos de Richard Gardner e Françoise Podevyn. A produção doutrinária e jurisprudencial no Brasil sobre o tema ainda é tímida,sendo também objetivo deste estudo aprofundar a temática e produzir material doutrinário a respeito do assunto
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.05.2014
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ABNT
SCHAEFER, Amanda Polastro. A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23092015-090257/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Schaefer, A. P. (2014). A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23092015-090257/ -
NLM
Schaefer AP. A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23092015-090257/ -
Vancouver
Schaefer AP. A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23092015-090257/
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