A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual: sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários (2014)
- Authors:
- Autor USP: ESTEVAM, ANDRÉ LUCENTI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; ABUSO DO DIREITO; PATENTE
- Language: Português
- Abstract: Os problemas que emergem da chamada interface entre o direito da propriedade intelectual e o direito antitruste constituem uma preocupação crescente na atual ciência do direito. Nos últimos anos, cortes e juristas têm procurado analisar tal interface por diversas perspectivas. Inobstante a importância de tais contribuições, parece que a interface entre direito antiruste e direito da propriedade intelectual tem sido negligenciada do ponto de vista da teoria do direito. Esta pesquisa, portnato, delineia os fundamentos de tal interface a partir dessa peculiar perspectiva. Adicionalmente, analisamos um assunto central na interface - o abuso dos direitos patentários. A esse respeito, examinamos os conceitos de abuso sob o Direito Civil, Direito Antitruste e Direito das Patentes. Tendo desenvolvido um arcabouço teorético suficiente, construimos um horizonte de sentido, um sistema de referência, dentro do qual pode ser possível identificar o que constitui, em teoria, abuso dos direitos patentários
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.06.2014
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ABNT
ESTEVAM, André Lucenti. A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual: sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Estevam, A. L. (2014). A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual: sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Estevam AL. A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual: sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários. 2014 ;[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Estevam AL. A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual: sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários. 2014 ;[citado 2024 abr. 24 ]
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