O valor probatório da ata notarial (2014)
- Authors:
- Autor USP: FOLLE, FRANCIS PERONDI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL); TUTELA JURISDICIONAL; ÔNUS DA PROVA
- Language: Português
- Abstract: A motivação para o presente trabalho surgiu em meio a um caso concreto, quando, na busca por meios alternativos aos exclusivamente judiciais, ágeis e eficazes para a apreensão de uma prova que se encontra na iminência de desaparecer, nos deparamos com a opção da ata notarial, e a utilizamos como forma de manutenção da situação fática, caso a tutela jurisdicional em medida cautelar de antecipação de provas propostas não fosse tão rápida quanto a ação do tempo na prova que se pretendia produzir. Ao propor a análise do valor probatório da ata notarial no processo civil, primeiramente, buscamos nos familiarizar com o instituto objeto do estudo, analisando a legislação que o autoriza, quais as caracterísicas dos profissionais que o elaboram, no que ele consiste e como é feito, estudando seus aspectos históricos, seu objetivo, forma, espécies e sua eficácia. No segundo capítulo, a aproximação realizada é com o sistema probatório nacional, com o intuito de responder como é o sistema probatório brasileiro, verificando seus conceito, suas fontes e meios, seus princípios e procedimentos, e como podemos localizar a ata notarial dentro desse sistema. No capítulo final, analisamos, enfim, a forma como o instrumento da ata notarial pode ser utilizado dentro do processo civil, buscando compreender qual o seu valor probatório e sua utilidade para a resolução de conflitos e para a solução da lide
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.05.2014
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ABNT
FOLLE, Francis Perondi. O valor probatório da ata notarial. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042017-134534/. Acesso em: 19 mar. 2024. -
APA
Folle, F. P. (2014). O valor probatório da ata notarial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042017-134534/ -
NLM
Folle FP. O valor probatório da ata notarial [Internet]. 2014 ;[citado 2024 mar. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042017-134534/ -
Vancouver
Folle FP. O valor probatório da ata notarial [Internet]. 2014 ;[citado 2024 mar. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042017-134534/
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