Controle da atividade do árbitro (2015)
- Autores:
- Autor USP: MEJIAS, LUCAS BRITTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assunto: ARBITRAGEM
- Idioma: Português
- Resumo: O presente trabalho versa sobre o controle da atividade do árbitro. Parte-se da premissa de que o papel desempenhado pelo árbitro na condução do processo - denominado atividade do árbitro - em contraposição ao resultado dessa atividade: a resposta jurisdicional - está sujeito a desvios. A assunção dessa função pode ser viciada, já que o exercício da arbitragem somente é admitido dentro de determinados limites e condicionado ao consentimento das partes. Da mesma forma, as providências adotadas pelo árbitro no curso do processo podem apresentar inconsistências em relação às disposições legais e contratuais a elas aplicáveis. Diante disso, investiga-se de que forma tais desvios podem ser controlados, estudando-se, para tanto, (i) os órgãos responsáveis por tal controle, (ii) o momento em que tal controle pode ocorrer, (iii) os mecanismos pelos quais tal controle é admitido, e (iv) os vícios na atividade que ensejam controle
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.04.2015
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ABNT
MEJIAS, Lucas Britto. Controle da atividade do árbitro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06042016-165338/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Mejias, L. B. (2015). Controle da atividade do árbitro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06042016-165338/ -
NLM
Mejias LB. Controle da atividade do árbitro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06042016-165338/ -
Vancouver
Mejias LB. Controle da atividade do árbitro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06042016-165338/
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