Proteção penal da integridade física do feto: estudo a partir de um caso concreto (2015)
- Authors:
- Autor USP: GOMES, MARIÂNGELA GAMA DE MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: HIV (ASPECTOS FILOSÓFICOS); DIREITO PENAL; DIREITOS DO NASCITURO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista Jurídica Luso-Brasileira
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 1, n. 1, p. 131-156, 2015
- Conference titles: Colóquio de Direito Luso-Brasileiro. Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães et al. Proteção penal da integridade física do feto: estudo a partir de um caso concreto. Revista Jurídica Luso-Brasileira. Lisboa: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/1/2015_01_0131_0156.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2015 -
APA
Gomes, M. G. de M., Paula, D. M. de M. de, Pereira, E. A. A. J. F., Cabar, F. R., & Barberio, N. V. S. (2015). Proteção penal da integridade física do feto: estudo a partir de um caso concreto. Revista Jurídica Luso-Brasileira. Lisboa: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/1/2015_01_0131_0156.pdf -
NLM
Gomes MG de M, Paula DM de M de, Pereira EAAJF, Cabar FR, Barberio NVS. Proteção penal da integridade física do feto: estudo a partir de um caso concreto [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2015 ; 1( 1): 131-156.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/1/2015_01_0131_0156.pdf -
Vancouver
Gomes MG de M, Paula DM de M de, Pereira EAAJF, Cabar FR, Barberio NVS. Proteção penal da integridade física do feto: estudo a partir de um caso concreto [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2015 ; 1( 1): 131-156.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/1/2015_01_0131_0156.pdf - O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga
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