Manual do trabalho doméstico (2013)
- Autor:
- Autor USP: MARTINS, SERGIO PINTO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: TRABALHO DOMÉSTICO (ASPECTOS LEGAIS)
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Descrição física: xvi, 164 p
-
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Manual do trabalho doméstico. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2013 -
APA
Martins, S. P. (2013). Manual do trabalho doméstico. São Paulo: Atlas. -
NLM
Martins SP. Manual do trabalho doméstico. 2013 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Martins SP. Manual do trabalho doméstico. 2013 ;[citado 2024 abr. 19 ] - Fixação do salário-mínimo por decreto
- Exigência da contribuição previdenciária na justiça do trabalho
- Elementos para a caracterização da relação de trabalho para efeito da competência da Justiça Laboral
- Férias proporcionais do empregado com menos de um ano de casa quando pede demissão
- Conselho Nacional de relação de trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumo
- Declaração de ofício da prescrição pelo juiz
- Alterações feitas na Lei n. 5.859/1972 pela Lei n. 11.324/2006 quanto aos domésticos
- Ação revisional: efeitos a partir da propositura da ação
- Ato nulo e prescrição
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