O consórcio público (2011)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSÓRCIO PÚBLICO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Fonte:
- Título do periódico: Direito do terceiro setor
- Volume/Número/Paginação/Ano: xvi, 1464 p
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. O consórcio público. Direito do terceiro setor. Tradução . São Paulo: Atlas, 2011. . . Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2011). O consórcio público. In Direito do terceiro setor. São Paulo: Atlas. -
NLM
Di Pietro MSZ. O consórcio público. In: Direito do terceiro setor. São Paulo: Atlas; 2011. [citado 2024 abr. 16 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. O consórcio público. In: Direito do terceiro setor. São Paulo: Atlas; 2011. [citado 2024 abr. 16 ] - Inovações no direito administrativo brasileiro
- Nas ações de desapropriação não há cumulação de juros moratórios e juros compensatórios, eis que se trata de encargos que incidem em períodos diferentes: os juros compensatórios têm incidência até a data de expedição do precatório original, enquanto os moratórios somente incidirão se o precatório expedido não for pago no prazo constitucional. (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC - Temas 210 e 211)
- Direito administrativo
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- Concessão e permissão de serviço público. Natureza jurídica da remuneração paga à concessionária ou permissionária
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- Concessão de serviço público. Limite para as alterações contratuais
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