Conservadorismo incondicional nas companhias abertas brasileiras e o contexto da neutralidade tributária (2015)
- Authors:
- Autor USP: SANCHES, JULIANA PINHATA - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAC
- Subjects: CONTABILIDADE FINANCEIRA; CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA; TRIBUTAÇÃO
- Keywords: Accounting and Tax Compliance; Conformidade Contábil-Fiscal; Conservadorismo; Conservatism; Financial Accounting; Fiscal Neutrality; Neutralidade Fiscal; Tax Accounting
- Language: Português
- Abstract: Normas contábeis e normas fiscais desempenham um papel fundamental dentre os determinantes da qualidade da informação contábil. A Lei nº 11.638, de 2007, legitimou o processo de adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil e introduziu um regime contábil desvinculado da finalidade tributária no país. Dentre os objetivos da referida Lei, estão a redução da influência da legislação fiscal nas normas contábeis e a melhora da qualidade do reporte financeiro, uma vez que as IFRS são consideradas normas de qualidade superior. A literatura internacional apresenta evidências de redução no poder informativo dos lucros em ambientes nos quais normas contábeis e tributárias estão fortemente vinculadas. Ademais, a influência da legislação fiscal sobre a contabilidade financeira é apontada como um incentivo ao conservadorismo incondicional, um viés que não apresenta vantagens à eficiência contratual nos mercados financeiros por não atribuir informação nova ao investidor. Nesse sentido, espera-se que a neutralidade tributária, instituída a partir da Lei nº 11.638/07, proporcione ao Brasil um ambiente institucional mais adequado ao reporte financeiro de qualidade, ao desvincular a contabilidade financeira da contabilidade fiscal. Diante do exposto, a presente pesquisa tem por objetivo investigar se o advento da neutralidade tributária influencia o conservadorismo incondicional nas companhias de capital aberto no Brasil. A metodologia utilizada envolve regressões para dados em painel. A amostra é composta por companhias abertas brasileiras com informações divulgadas na base de dados Economática® no período de 2002 a 2014. Os resultados evidenciam diferenças na relação entre tributação e reporte financeiro entre firmas sujeitas a diferentes níveis de pressão no mercado acionário brasileiro. São encontrados indícios de conservadorismo incondicional emempresas sujeitas a maior pressão do mercado acionário, apenas. Nesse mesmo grupo, observa-se que a tributação não induz o conservadorismo incondicional nos lucros divulgados, o que é esperado num contexto de neutralidade tributária
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2015
- Data da defesa: 08.10.2015
-
ABNT
SANCHES, Juliana Pinhata. Conservadorismo incondicional nas companhias abertas brasileiras e o contexto da neutralidade tributária. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-15122015-153309/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Sanches, J. P. (2015). Conservadorismo incondicional nas companhias abertas brasileiras e o contexto da neutralidade tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-15122015-153309/ -
NLM
Sanches JP. Conservadorismo incondicional nas companhias abertas brasileiras e o contexto da neutralidade tributária [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-15122015-153309/ -
Vancouver
Sanches JP. Conservadorismo incondicional nas companhias abertas brasileiras e o contexto da neutralidade tributária [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-15122015-153309/
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