Denúncia abusiva e crime de calúnia (2015)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: DENÚNCIA; AÇÃO PENAL; CALÚNIA
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: Revista dos tribunais
- Local: São Paulo
- Data de publicação: 2015
- Fonte:
- Título do periódico: Direito penal e processo penal : parte especial
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 3
-
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Denúncia abusiva e crime de calúnia. Direito penal e processo penal : parte especial. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 3. . . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Reale Júnior, M. (2015). Denúncia abusiva e crime de calúnia. In Direito penal e processo penal : parte especial (Vol. 3). São Paulo: Revista dos tribunais. -
NLM
Reale Júnior M. Denúncia abusiva e crime de calúnia. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Reale Júnior M. Denúncia abusiva e crime de calúnia. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 abr. 18 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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