Arranjos público-privados: a construção da PPP de iluminação pública do município de São Paulo (2015)
- Authors:
- Autor USP: PIMENTA, RAQUEL DE MATTOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; POLÍTICAS PÚBLICAS; ILUMINAÇÃO PÚBLICA; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste trabalho é estudar o processo de construção da Parceria Público-Privada de iluminação pública do município de São Paulo, a partir de seus arranjos institucionais voltados à interação entre poder público e agentes privados: Procedimento de Manifestação de Interesse, Consulta Pública e Audiências Públicas. São espaços em que a política pública de iluminação pública é imaginada e debatida por seus participantes e que conformam como o serviço será prestado. Combinando análise documental e entrevistas com agentes públicos, a análise é empreendida a partir de dois ângulos. O primeiro é denominado amplitude participativa e investiga como a instituição participativa determina quem participa dos espaços e quem de fato os ocupa. O segundo ângulo de análise é denominado eficácia deliberativa e investiga o poder de influência que a instituição participativa possui sobre a conformação da política pública. Os resultados da análise de cada instituição são comparados entre si, revelando a dependência e influência de uma instituição sobre a outra e seus desníveis, em termos de amplitude e eficácia deliberativa. A partir da abordagem funcional dos arranjos participativos, permite-se visão mais apurada sobre a chamada administração pública consensual, tão celebrada no direito público e em projetos de infraestrutura
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.12.2015
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ABNT
PIMENTA, Raquel de Mattos. Arranjos público-privados: a construção da PPP de iluminação pública do município de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Pimenta, R. de M. (2015). Arranjos público-privados: a construção da PPP de iluminação pública do município de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Pimenta R de M. Arranjos público-privados: a construção da PPP de iluminação pública do município de São Paulo. 2015 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Pimenta R de M. Arranjos público-privados: a construção da PPP de iluminação pública do município de São Paulo. 2015 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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