Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer) (2009)
- Autor:
- Autor USP: RODAS, JOAO GRANDINO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PARECER; ISENÇÃO TRIBUTÁRIA; MISSÃO DIPLOMÁTICA; DIREITO ALFANDEGÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Senado Federal
- Publisher place: Brasília, DF
- Date published: 2009
- Source:
- Título do periódico: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 9
-
ABNT
RODAS, João Grandino. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Rodas, J. G. (2009). Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal. -
NLM
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 18 ] - Concorrência: buscas e apreensões nas empresas
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