Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro (2017)
- Autores:
- Autor USP: SULLA, JOÃO ANTÔNIO BARBIERI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04122020-144148
- Assuntos: PROCESSO CIVIL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; COMMON LAW; DIREITO COMPARADO
- Idioma: Português
- Resumo: O presente trabalho tem como propósito a análise da figura do amicus curiae no direito processual civil brasileiro, especialmente após a edição da Lei 13.105/2015. Com a fixação do que entendemos ser a natureza jurídica do amigo da corte, tratou-se dos seguintes itens: (a) do tipo de interesse processual que permite a sua atuação no processo; (b) das hipóteses de intervenção; (c) do modo pelo qual se dará sua intervenção, considerando se se trata de poder discricionário do juiz sua admissibilidade; (d) dos poderes que pode exercer no processo; (e) das questões que pode aduzir no processo, se de fato e de direito; (f) da necessidade ou não de capacidade postulatória; (g) da possiblidade de sua condenação nas verbas sucumbenciais; (h) da sua legitimidade recursal; (i) da “eficácia de sua intervenção”, isto é, uma vez determinada qual a relação do amicus curiae com o objeto do processo, é importante destacar se ficará ele vinculado à “justiça da decisão”, à coisa julgada, ou se simplesmente não fica vinculado a nada
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.05.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
SULLA, João Antônio Barbieri. Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04122020-144148/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Sulla, J. A. B. (2017). Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04122020-144148/ -
NLM
Sulla JAB. Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04122020-144148/ -
Vancouver
Sulla JAB. Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04122020-144148/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04122020-144148 (Fonte: oaDOI API)
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