O controle social na saúde indígena: uma análise da participação social (2015)
- Authors:
- Autor USP: LOUVISON, MARILIA CRISTINA PRADO - FSP
- Unidade: FSP
- Subjects: SAÚDE INDÍGENA; PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA; POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA DE SAÚDE; ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
- Language: Português
- Abstract: A Saúde foi pioneira ao trazer a participação social para dentro da discussão das políticas públicas, como uma medida de oportunizar que interesses marginalizados sejam incorporados pelo sistema político. Os povos indígenas através dos movimentos indígenas garantiram o direito de respeito as suas tradições na Constituição Federal e a saúde em 1999 com a aprovação do Subsistema de Atenção à Saúde. Este trabalho visa analisar a participação da população indígena, através de um estudo sobre a estrutura do Controle Social no SASISUS, na gestão da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Para esta análise da estrutura formal do Controle Social e Participação Indígena na gestão do SASISUS foram utilizados documentos oficiais, como: leis, portarias ministeriais, relatórios oficiais da SESAI e FUNASA que tratam sobre gestão e controle social, dentre outros. A técnica de Análise de Conteúdo foi utilizada para a verificação destes documentos. Com o intuito de interpretação do material qualitativo, a fim de que, esta análise ultrapasse o senso comum e atinja um nível crítico diante da comunicação dos documentos. O SASISUS foi criado para garantir a esta população o acesso à saúde de forma que respeite suas tradições e contemple as necessidades específicas. Entretanto na constituição do Controle Social dos DSEI não se nota uma diferenciação do estruturado no SUS. Atualmente estão organizados 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) paritários e deliberativos. Estes seguem a configuração de cada DSEI, o que resulta em CONDISI que abrange até cinco estados, e outros que com diversas etnias, colocam num mesmo espaço indígenas historicamente rivais.Esta configuração estabelece dentro da cultura indígena a lógica ocidental de reuniões com pautas, tempo estabelecidos e votação, além de não garantir a participação da maior parte da comunidade e estimular a competição na eleição dos representantes. A participação indígena na gestão do SASISUS perpassa não apenas pela dificuldade de diálogo intercultural, mas, pela dificuldade da gestão lidar de forma diferenciada. No controle social nem chega a ser percebida esta diferenciação, visto que as reuniões são estruturadas conforme regimentos e orientações do Conselho Nacional de Saúde. Discutir a estrutura formal do Controle Social, considerando a diversidade da saúde indígena, a forma dos próprios indígenas pensarem esta participação e visando a real participação da comunidade na gestão é fundamental
- Imprenta:
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- Título do periódico: Saúde e Sociedade
- ISSN: 0104-1290
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 24, supl. 1, p. 61, 2015
- Conference titles: Congresso Paulista de Saúde Pública
-
ABNT
SCALCO, Nayara e LOUVISON, Marília Cristina Prado. O controle social na saúde indígena: uma análise da participação social. Saúde e Sociedade. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://apsp.org.br/wp-content/uploads/2015/12/anais-congresso-2015.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2015 -
APA
Scalco, N., & Louvison, M. C. P. (2015). O controle social na saúde indígena: uma análise da participação social. Saúde e Sociedade. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://apsp.org.br/wp-content/uploads/2015/12/anais-congresso-2015.pdf -
NLM
Scalco N, Louvison MCP. O controle social na saúde indígena: uma análise da participação social [Internet]. Saúde e Sociedade. 2015 ; 24 61.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://apsp.org.br/wp-content/uploads/2015/12/anais-congresso-2015.pdf -
Vancouver
Scalco N, Louvison MCP. O controle social na saúde indígena: uma análise da participação social [Internet]. Saúde e Sociedade. 2015 ; 24 61.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://apsp.org.br/wp-content/uploads/2015/12/anais-congresso-2015.pdf - A regulamentação profissional do sanitarista
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