Manual da justa causa (2017)
- Autor:
- Autor USP: MARTINS, SERGIO PINTO - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: DISPENSA POR JUSTA CAUSA; JUSTA CAUSA (PROCESSO PENAL); DEMISSÃO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Descrição física: 319 p
- ISBN: 9788547217747
-
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Manual da justa causa. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 20 abr. 2024. , 2017 -
APA
Martins, S. P. (2017). Manual da justa causa. São Paulo: Saraiva. -
NLM
Martins SP. Manual da justa causa. 2017 ;[citado 2024 abr. 20 ] -
Vancouver
Martins SP. Manual da justa causa. 2017 ;[citado 2024 abr. 20 ] - Fixação do salário-mínimo por decreto
- Exigência da contribuição previdenciária na justiça do trabalho
- Elementos para a caracterização da relação de trabalho para efeito da competência da Justiça Laboral
- Férias proporcionais do empregado com menos de um ano de casa quando pede demissão
- Conselho Nacional de relação de trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumo
- Declaração de ofício da prescrição pelo juiz
- Alterações feitas na Lei n. 5.859/1972 pela Lei n. 11.324/2006 quanto aos domésticos
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- Ato nulo e prescrição
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