Culpabilidade no direito penal juvenil (2019)
- Autores:
- Autor USP: BARROS, ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Assuntos: CULPABILIDADE; IMPUTABILIDADE; INIMPUTABILIDADE
- Idioma: Português
- Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a compatibilidade da culpabilidade com o Direito Penal Juvenil, o que é feito a partir da análise dos principais entraves a esta posição. O ponto de partida é a reafirmação do sistema de responsabilização previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente como um verdadeiro Direito Penal Juvenil, o que se faz a partir da análise do atual tratamento jurídico dispensado à criança e ao adolescente, bem como das etapas que a precederam. Reafirmado o Direito Penal Juvenil, o trabalho percorre a evolução dogmática do conceito de culpabilidade, o que culmina na análise da influência que a racionalidade penal moderna tem sob este conceito. Apresentadas as principais conceituações modernas desta categoria, parte-se para a análise da operacionalidade do mesmo no Direito Penal Juvenil, bem como da necessária adequação dogmática que enseja
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.05.2019
-
ABNT
BARROS, Ana Carolina Albuquerque de. Culpabilidade no direito penal juvenil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/. Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Barros, A. C. A. de. (2019). Culpabilidade no direito penal juvenil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/ -
NLM
Barros ACA de. Culpabilidade no direito penal juvenil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/ -
Vancouver
Barros ACA de. Culpabilidade no direito penal juvenil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/
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