Gratuidade e a onerosidade nos contratos (1992)
- Authors:
- Autor USP: AMARY, LUIZ NAGIB - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Assunto: DIREITO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A questao da gratuidade e da onerosidade nos contratos e extremamente dificil e complexa, nem sempre sendo possivel precisar um nitido limite entre ambas as categorias. O verdadeiro campo de aplicacao dos conceitos examinados coincide com a categoria dogmatica chamada pelos alemaes atribuicao patrimonial: o ato juridico pelo qual uma pessoa proporciona a outra, intencionalmente, uma vantagem de carater patrimonial. Em abstrato, a mesma atribuicao pode ser gratuita ou onerosa segundo a natureza funcional do negocio em que ela se integre. A quantificacao depende de um nexo e e pela fixacao da natureza desse nexo que se determina o conceito de onerosidade. A doutrina apela a fixacao de um nexo de natureza funcional: a prestacao deve corresponder uma contraprestacao equivalente a primeira; esta equivalencia deve abstrair dos motivos dos contraentes e da relacao de valor das atribuicoes para se ater a vontade real dos interessados. Para haver onerosidade e preciso que as prestacoes sejam queridas pelos contraentes como um correspectivo reciproco. O projeto do codigo civil, acolhendo a cauda de atribuicao patrimonial e introduzindo uma classificacao contratual sob a otica da funcao do contrato, corrige a imprecisao do direito vigente. Importa - e muito - que a inovacao seja incorporada pelo legislador do futuro, no novo codigo civil brasileiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.06.1992
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ABNT
AMARY, Luiz Nagib. Gratuidade e a onerosidade nos contratos. 1992. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1992. . Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Amary, L. N. (1992). Gratuidade e a onerosidade nos contratos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Amary LN. Gratuidade e a onerosidade nos contratos. 1992 ;[citado 2024 mar. 28 ] -
Vancouver
Amary LN. Gratuidade e a onerosidade nos contratos. 1992 ;[citado 2024 mar. 28 ]
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