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Sistema interamericano em materia de direitos humanos: uma sentenca (1991)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MURO, MONICA AQUINO DE - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; DIREITOS HUMANOS
  • Language: Português
  • Abstract: Foi feita uma breve apresentacao dos principais mecanismos internacionais de protecao e promocao dos direitos humanos, tais como a comissao de direitos humanos da onu, o comite de direitos humanos sob o pacto de direitos civis e politicos e os orgaos da convencao europeia de direitos humanos. Em seguida, fez-se uma apresentacao do sistema interamericano, para abordar, entao, a convencao americana de direitos humanos e os orgaos por ela estabelecidos, i. E., A comissao interamericana de direitos humanos e a corte interamericana de direitos humanos. A segunda parte do trabalho, apresentou o assunto de uma perspectiva totalmente diversa, mesclando a conceitos de direito internacional stricto sensu, outros da area da filosofia e da sociologia do direito. Nessa segunda parte, o que se buscou foi a definicao, mais clara possivel, do conteudo dos direitos protegidos e de sua fundamentacao. Finalmente, ressaltando a grande carga retorica que o tema carrega, procurou-se destacar a importancia dos instrumentos juridicos de protecao - como e o caso da convencao americana de direitos humanos - para a sua efetiva realizacao
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.11.1991

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400188670342.7(043) M958s DIN
    How to cite
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    • ABNT

      MURO, Monica Aquino de; SOARES, Guido Fernando Silva. Sistema interamericano em materia de direitos humanos: uma sentenca. 1991.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991.
    • APA

      Muro, M. A. de, & Soares, G. F. S. (1991). Sistema interamericano em materia de direitos humanos: uma sentenca. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Muro MA de, Soares GFS. Sistema interamericano em materia de direitos humanos: uma sentenca. 1991 ;
    • Vancouver

      Muro MA de, Soares GFS. Sistema interamericano em materia de direitos humanos: uma sentenca. 1991 ;

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