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Tecnica de elaboração de sentenca civil (1994)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SANTOS, NELTON AGNALDO MORAES DOS - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: DIREITO PROCESSUAL
  • Language: Português
  • Abstract: O estudo tem por objetivo o estabelecimento de uma tecnica de elaboracao para a sentenca civil. O trabalho e estruturado em tres partes. A primeira e destinada ao estudo da dogmatica da sentenca. Nela sao analisados o conceito, a classificacao, os limites, a estrutura, os vicios e a correcao da sentenca. Na segunda parte, e estabelecida uma ordem para o enfrentamento das questoes: pressupostos processuais, condicoes da acao e merito. No ambito de cada uma dessas categorias, o autor estabelece uma ordem de prejudicialidade, a fim de permitir ao juiz que decida tudo o que for necessario e nada mais do que isso. Observando a ordem proposta, o juiz evitara de prolatar sentenca nula, sem que, necessariamente, tenha de enfrentar todas as questoes postas. No tocante ao merito, sao analisadas todas as hipoteses do art. 269 do codigo de processo civil e, ainda, os casos de cumulacao de pedidos e de pluralidade de causas a pedir. Na terceira parte, sao estudadas algumas situacoes especiais, a saber: o indeferimento da inicial; os impedimentos processuais; a intervencao de terceiros; o julgamento conforme o estado do processo; a reconvencao; a declaratoria incidental; a conexao; a continencia; os procedimentos especiais; a execucao e os embargos; a cautelar; o acordao; e as causas civis de menor valor e complexidade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.05.1994

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD739379-40F4-31-18 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Nelton Agnaldo Moraes dos; GRECO FILHO, Vicente. Tecnica de elaboração de sentenca civil. 1994.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
    • APA

      Santos, N. A. M. dos, & Greco Filho, V. (1994). Tecnica de elaboração de sentenca civil. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos NAM dos, Greco Filho V. Tecnica de elaboração de sentenca civil. 1994 ;
    • Vancouver

      Santos NAM dos, Greco Filho V. Tecnica de elaboração de sentenca civil. 1994 ;

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