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Cessão de herança (1994)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FLAIBAM, EVADREN ANTONIO - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: Tema desenvolvido em quatro titulos, abrangendo as nocoes preliminares do instituto, perfil historico-comparativo, dogmatica e direito constituindo. A investigacao do conceito de cessao de heranca e da terminologia consagrada pela doutrina situa a problematica. As origens do instituto no direito romano revelam seus principios fundamentais e a dificuldade de seu enquadramento juridico, panorama tambem constatado no direito moderno, diante de seu regime nos codigos estrangeiros. A determinacao do objeto da cessao de heranca fixa as bases do instituto: a transferencia da posicao patrimonial do herdeiro, titular de uma universalidade, e que apenas externamente apresenta-se como uma alienacao de propriedade imovel. O exame da natureza juridica do instituto revela tratar-se de um negocio juridico complexo, que na sua substancia e contrato de transmissao inter vivos, unitario, atipico, consensual, obrigacional e nao necessariamente aleatorio, no todo ou em parte, englobando pois ativo e passivo, embora nao importe em transmissao da qualidade de herdeiro. As implicacoes dessas premissas sao constatadas em seus pressupostos de validade e efeitos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.05.1994

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400067314347.662(043) F556c DCV
    How to cite
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    • ABNT

      FLAIBAM, Evadren Antonio; GOGLIANO, Daisy. Cessão de herança. 1994.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
    • APA

      Flaibam, E. A., & Gogliano, D. (1994). Cessão de herança. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Flaibam EA, Gogliano D. Cessão de herança. 1994 ;
    • Vancouver

      Flaibam EA, Gogliano D. Cessão de herança. 1994 ;

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