Cessão de herança (1994)
- Authors:
- Autor USP: FLAIBAM, EVADREN ANTONIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Assunto: DIREITO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Tema desenvolvido em quatro titulos, abrangendo as nocoes preliminares do instituto, perfil historico-comparativo, dogmatica e direito constituindo. A investigacao do conceito de cessao de heranca e da terminologia consagrada pela doutrina situa a problematica. As origens do instituto no direito romano revelam seus principios fundamentais e a dificuldade de seu enquadramento juridico, panorama tambem constatado no direito moderno, diante de seu regime nos codigos estrangeiros. A determinacao do objeto da cessao de heranca fixa as bases do instituto: a transferencia da posicao patrimonial do herdeiro, titular de uma universalidade, e que apenas externamente apresenta-se como uma alienacao de propriedade imovel. O exame da natureza juridica do instituto revela tratar-se de um negocio juridico complexo, que na sua substancia e contrato de transmissao inter vivos, unitario, atipico, consensual, obrigacional e nao necessariamente aleatorio, no todo ou em parte, englobando pois ativo e passivo, embora nao importe em transmissao da qualidade de herdeiro. As implicacoes dessas premissas sao constatadas em seus pressupostos de validade e efeitos
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.05.1994
-
ABNT
FLAIBAM, Evadren Antonio. Cessão de herança. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Flaibam, E. A. (1994). Cessão de herança (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Flaibam EA. Cessão de herança. 1994 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Flaibam EA. Cessão de herança. 1994 ;[citado 2024 abr. 19 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
