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Contribuicao de melhoria: uma proposta de acao (1996)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: LIMA, PAULO CASTILHO - FAU
  • USP Schools: FAU
  • Sigla do Departamento: AUP
  • Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
  • Language: Português
  • Abstract: A tese trata da contribuicao de melhoria, tributo que reverte ao estado a valorizacao imobiliaria decorrente de obras publicas. Paises hoje desenvolvidos a utilizaram e alguns ainda usam. Apesar de existir ha mais de cinquenta anos no brasil, tem tido pouca aplicacao. O objetivo e conhecer os procedimentos e o impacto de seu uso em areas urbanas e propor recomendacoes para o uso intensificado no brasil. A pesquisa e feita nos estados unidos, escolhido pelo sucesso e tempo de aplicacao do tributo. Os procedimentos sao obtidos pelas caracteristicas gerais e pelas especificas em dois exemplos recentes de obras publicas, sendo uma de metro em los angeles e outra de revitalizacao em nova iorque. E relatado o impacto do uso do tributo na comunidade e elaborada a pesquisa empirica dos valores imobiliarios em nova iorque. O referencial e a teoria da renda fundiaria. Para entendimento do uso no brasil apresenta-se as legislacoes federal, estadual e municipal de sao paulo, alem do distrito federal e um exemplo de uso exitoso em fortaleza. A conclusao indica que seu uso e decorrente da firme vontade politica do governo junto a uma legislacao coerente, a publicidade da obra e do tributo e a participacao da comunidade envolvida no processo de aplicacao. O instrumento e aceito pela populacao e seu uso baixa o valor dos imoveis. Apresenta-se um programa para uso intensivo no brasil
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.06.1996

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FAUPG20300000355043:336.211.4 L732c v.2
    How to cite
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    • ABNT

      LIMA, Paulo Castilho; NIGRIELLO, Andreina. Contribuicao de melhoria: uma proposta de acao. 1996.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.
    • APA

      Lima, P. C., & Nigriello, A. (1996). Contribuicao de melhoria: uma proposta de acao. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Lima PC, Nigriello A. Contribuicao de melhoria: uma proposta de acao. 1996 ;
    • Vancouver

      Lima PC, Nigriello A. Contribuicao de melhoria: uma proposta de acao. 1996 ;

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