Fundamentos e aplicação das sanções penais na nova parte geral (1985)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; REFORMA PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Reforma Penal
-
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Fundamentos e aplicação das sanções penais na nova parte geral. Reforma Penal. Tradução . São Paulo: Saraiva, 1985. . . Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Reale Júnior, M. (1985). Fundamentos e aplicação das sanções penais na nova parte geral. In Reforma Penal. São Paulo: Saraiva. -
NLM
Reale Júnior M. Fundamentos e aplicação das sanções penais na nova parte geral. In: Reforma Penal. São Paulo: Saraiva; 1985. [citado 2024 mar. 29 ] -
Vancouver
Reale Júnior M. Fundamentos e aplicação das sanções penais na nova parte geral. In: Reforma Penal. São Paulo: Saraiva; 1985. [citado 2024 mar. 29 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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